sábado, 21 de setembro de 2013

Meio Ambiente por Inteiro

Morango: como cultivá-lo com menos inseticidas?

Que tal uma torta, um sorvete, uma geleia de morango? Com essa fruta dá para criar e inventar muito na culinária. O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra as curiosidades do morango, as etapas do cultivo e suas variedades produzidas no Brasil. Que tipo de clima e de solo são mais favoráveis ao cultivo.

A equipe de reportagem do programa foi até Brazlândia, a mais ou menos 50 km de Brasília (DF), maior produtora de morangos do Centro-Oeste. “Brazlândia tem como característica o solo médio, que facilita a impermeabilidade da água. A raiz se infiltra melhor e isso favorece o cultivo do morango na cidade”, explica o engenheiro agrônomo e gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), em Brazlândia, Rodrigo Teixeira Alves.

O programa mostra ainda que a fruta está entre os produtos que mais recebe agrotóxicos para combater as pragas. Órgãos como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolvem programas para orientar produtores a utilizarem alternativas a fim de evitar, ao máximo, o uso de venenos.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

O bilionário mercado de animais de estimação no Brasil

O mercado brasileiro de produtos e serviços para animais de estimação cresce e já é o segundo maior em faturamento no mundo: a expectativa é que alcance R$ 16 bilhões este ano. Esse valor só é menor do que o que se arrecada nos Estados Unidos. O que movimenta tanto dinheiro não é apenas ração, coleira, lacinho de fita, mas também produtos inusitados para animais. O luxo invade os pet shops. Surgem carrinhos de passeio semelhantes aos dos bebês, joias e roupas caras. Os serviços oferecidos na área de saúde ficam sofisticados: de acupuntura para animais a fisioterapia em esteira aquática. O pacote de dez sessões de um serviço como esse não sai por menos de R$ 1 mil.

O programa mostra quais são as leis que protegem os animais dos maus tratos e mutilações, e as histórias de amor incondicional aos bichos de estimação. Você vai ver a jornalista que abandonou o trabalho para cuidar da cadela Schimel, que está doente e toma cinco remédios por dia e que mal consegue andar aos 13 anos de vida. “Eu abri mão de tudo por conta dela e não me arrependo. A sensação é maravilhosa”, diz a jornalista Hilda Rocha. Não perca, é no Repórter Justiça desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Forum

Funpresp, investimento para servidor e controle de gastos para governo

Investir hoje num futuro melhor. Esse é um dos objetivos da previdência complementar do funcionalismo público federal. Administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), o fundo surgiu em 2012.  Desde fevereiro está disponível para servidores do Executivo e, a partir de outubro, também estará disponível aos funcionários do Judiciário. O número de adesões aumenta a cada dia seguindo uma tendência mundial.  Na Inglaterra, a previdência complementar representa 80% do PIB (Produto Interno Bruto); nos Estados Unidos, 70%; e, no Japão, 25%. O Brasil ocupa a oitava colocação no ranking. Para o conselheiro suplente da Funpresp-Jud, no âmbito do Judiciário Federal, Amarildo Vieira, o cenário mostra uma mudança no comportamento dos trabalhadores: “antes o servidor só se preocupava com aposentadoria quando chegava à véspera. Hoje, como ele quer se aposentar depende das escolhas que faz agora”.

Se para o servidor a preocupação é poupar, para a União é equilibrar os gastos com aposentadorias do funcionalismo público. Estima-se que, com o déficit previdenciário e com a população vivendo mais, em cinco anos, 40% dos trabalhadores no serviço público federal estarão aptos a se aposentar, o que representaria um rombo ainda maior nos cofres do governo.

A Funpresp permite ao servidor se aposentar com uma renda acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Funciona como uma via de duas mãos, o funcionário deposita uma quantia e a União entra com a contrapartida. Outra vantagem é que o servidor poderá migrar a poupança previdenciária caso mude para outro cargo público. “As regras são as mesmas, a lei é a mesma, a opção é questão de escolha”, ressalta Ricardo Pena, presidente do Funpresp-Exe, na esfera do Poder Executivo.

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Plenárias

Plenárias destaca julgamento dos Agravos Regimentais sobre aceitação de Embargos Infringentes na Ação Penal 470

O programa Plenárias traz, entre os destaques da semana, o fim do julgamento dos agravos regimentais interpostos pelos réus Delúbio Soares e Cristiano de Mello Paz contra decisão do relator da Ação Penal (AP) 470, que não admitiu a interposição dos embargos infringentes. Na semana anterior, na sessão da quinta-feira (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento terminou em empate, e o voto final e decisivo ficou a cargo do decano do STF, ministro Celso de Mello. Até então, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se manifestaram pelo cabimento dos embargos infringentes. Já os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio entenderam que, pela legislação atual, seria inadmissível esse tipo de recurso.

Na sessão de quarta-feira (18), o ministro Celso de Mello votou pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal em ação penal originária. Assim, formou-se maioria de seis votos a cinco no Plenário da Suprema Corte, o que possibilita a 12 réus na AP 470 recorrer de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso somente é cabível naquelas decisões em que os réus tiveram pelo menos quatro votos no sentido da absolvição.

O ministro Celso de Mello argumentou que o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do Supremo (RISTF) não foi derrogado pela Lei 8.038/90, que instituiu normas para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Fechou-se o entendimento de que essa norma não tratou do processamento de recursos na Suprema Corte, limitando-se, segundo o ministro, aos procedimentos cabíveis na fase instrutória desses processos.

O Plenárias desta semana traz ainda o julgamento em que o Plenário do STF decidiu, na sessão da quinta-feira (19), assentar a jurisprudência da Corte de que lei excepcional temporária não tem retroatividade, restabelecendo decisão da Comarca de Corumbá de Goiás que condenou um lavrador pela posse ilegal de seis armas de fogo e munição como incurso no artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 768494. A repercussão geral da questão constitucional já havia sido reconhecida, tratando da possibilidade, ou não, da extinção da punibilidade do delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido, pela aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas ainda não registradas.

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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Iluminuras

Dois personagens e uma mesma paixão

Para muitas crianças o primeiro contato com a leitura é por meio dos gibis. Neles, histórias em quadrinhos que mexem com o imaginário infantil. Das peripécias de Mônica e Cebolinha às aventuras dos super-heróis, os HQs (histórias em quadrinhos) fascinam meninos e meninas. Nestablo Ramos é um desses aficionados por quadrinhos. Até que um dia o que lhe enchia os olhos passou a ser transcrito em folhas de papel. Logo nos primeiros rabiscos a constatação: daquelas mãos sairiam desenhos dignos de um artista. Bastavam poucos minutos de distração que logo saia uma ilustração. “Você começa rabiscando, depois você quer colorir os desenhos, quando você vê já está escrevendo as histórias.” Um hobby que, já na fase adulta, se tornou profissão. Arte que chega a milhares de estudantes da rede pública. 

Os quadrinhos também fizeram parte da infância do advogado, músico e poeta Helvídio Neto. Quando pequeno vivia na biblioteca do avô, onde teve o primeiro contato com os gibis. Aos dez anos os desenhos ficaram para trás e foram substituídos por uma paixão que veio à primeira vista: a música. O violão foi e ainda é seu parceiro fiel. Apesar da parceria, Helvídio encontrou no Direito um novo amor. Entre uma audiência e outra escreve poesias que viraram livros. O maior desafio é conseguir viver ao mesmo tempo o mundo da poesia, da música e do Direito: “eu brinco com meus amigos que queria ter várias vidas para viver todas com a intensidade devida.”

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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute a liberdade artística

A Constituição Federal determina que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. O programa Artigo 5º desta semana mostra como artistas e artesãos podem desenvolver seu trabalho e casos em que precisam de autorização para expor a arte.

O tema é debatido com o advogado Zélio Maia, professor de Direito Constitucional, e com o professor Agnaldo Cuócco Portugal, mestre em Filosofia.

O professor Agnaldo explica que é importante preservar a liberdade artística: “O que a gente tem que evitar ao máximo é que o Estado se torne uma tutela daquilo que as pessoas devem ou não ver e apreciar. Isto tem que ficar realmente ao gosto da pessoa. Isto faz uma sociedade mais madura, mais diversa, mais interessante, mais justa”. Zélio Maia complementa: “Eu defendo a diversidade de ideias. Eu discordo de muita coisa que eu vejo. No entanto, eu reconheço que tudo que vejo e que eu discordo acaba me trazendo um aprendizado. O sentido crítico é que não pode ser abafado em hipótese alguma”.

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domingo, 15 de setembro de 2013

Refrão

Orquestra de Contrabaixos Tropical leva aos palcos músicas brasileiras ao som de cinco contrabaixos

Baião, choro, samba ou maracatu... Não importa o ritmo. Desde 2002, a Orquestra de Contrabaixos Tropical transforma o instrumento em personagem principal nos espetáculos. Atualmente, o quinteto está em turnê pelo Brasil com o show "Carrancas Brasileiras", que traz no repertório composições próprias além de sucessos de outros artistas, entre eles Heitor Villa-Lobos e Chico Buarque.

E no quadro Pauta Musical, o professor de música Wellington Diniz analisa a peça “Choros”, de Heitor Villa-Lobos, e conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre a vida e a obra desse artista reconhecido no mundo inteiro.

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Academia

Tributos sobre Comércio Exterior de Bens

Você sabe quais são os impostos, as contribuições e as taxas brasileiras incidentes sobre importação ou exportação de bens? A doutora em Direito Liziane Meira fez um estudo aprofundado sobre o tema que será debatido no programa Academia desta semana. A tese foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O estudo analisa cada um dos tributos incidentes sobre comércio exterior de bens, com o propósito de evidenciar, de forma sistematizada, esse conjunto de normas e suas principais características. Para isso, são apresentados as bases teóricas, e os acordos internacionais. Depois, de forma didática, são tratados os tributos.

Os convidados para debater o trabalho são o doutor em Direito pela Southern Methodist University dos Estados Unidos Marcos Aurélio Pereira Valadão, especialista em Administração Tributária, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rosaldo Trevisan, doutorando em Direito pela referida universidade e integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

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