sábado, 19 de outubro de 2013

Forum

Escolher o tipo de parto é direito da gestante

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade dos partos realizados no Brasil são cesárea. Na rede privada, esse número chega a quase 90%. O índice tem preocupado o governo, por estar muito acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê um máximo de 15% de cesarianas. No programa Fórum desta semana, o advogado especialista em Direito à Saúde Luiz Fernando Moreira explica que: “Cabe ao médico a obrigação de oferecer à gestante essas possibilidades do parto normal ou da cesariana. Deve explicar os riscos e os benefícios de cada um dos procedimentos. Esse comunicado deve ser feito logo na primeira consulta. O que infelizmente a gente vê é que, talvez por comodidade, ele nem toca nessa possibilidade do parto normal e já prepara a gestante para uma cesariana, justamente por conta da agenda dele ou pela remuneração que não é tão atraente”, ressalta.

Para a psicóloga Érica de Paula, com a escolha por uma cesárea a gestante se expõe a uma cirurgia de grande porte. Ela fala também que o bebê corre o risco de nascer com prematuridade dos pulmões: “O trabalho de parto é o único sinal confiável de que o bebê está pronto para nascer. Ele vai desencadear no corpo da mãe os mecanismos do trabalho de parto. Se a cesariana é feita com hora marcada antes da maturação dos pulmões, o bebê pode não estar maduro para nascer”. A psicóloga conclui dizendo que o parto natural oferece vantagens como a redução no tempo de internação, recuperação mais rápida e com menor risco tanto para a mãe quanto para o bebê.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Como garantir um trânsito eficiente e sustentável?

Em 2011, o Brasil tinha uma frota de quase 71 milhões de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Aqueles movidos a combustível comprometem a qualidade do ar. O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana aborda as alternativas encontradas por pessoas e empresas para tentar diminuir os danos ao meio ambiente, o que inclui também a saúde humana.

Entre essas alternativas está o carro elétrico, que, além de dispensar a gasolina e a troca de óleo, não emite gases poluentes. Ao lado dele está a bicicleta elétrica, que tem sido uma companheira de trabalho de entregadores de refeição em Brasília (DF). Conheça também histórias de cidadãos que usam pouco o automóvel, dos que não usam, e daqueles que no lugar do carro utilizam a bicicleta. Eles não se incomodam de pedalar porque acreditam que isso garante qualidade de vida. “Eu pedalo todos os dias para trabalhar, faço tudo de bicicleta, vou ao mercado, e tô com o corpo em forma aqui ó”, conta Gilberto Nogueira da Silva, ajudante de servente.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Reconhecimento de prazo para revisão de benefícios do INSS e aceitação de denúncia contra deputado federal em destaque no Plenárias

Você vai ver no Plenárias deste fim de semana o julgamento em que, por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 626489, com repercussão geral reconhecida, determinando que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes da Medida Provisória (MP) 1.523-9/1997, que o instituiu. O tema foi julgado por causa do Recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para reformar acórdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe que entendeu inaplicável o prazo decadencial para benefícios anteriores à vigência da MP. A decisão estabeleceu também que, no caso, o prazo de dez anos para pedidos de revisão passa a contar a partir da vigência da MP, e não da data da concessão do benefício.

Outro destaque da semana é a aceitação de denúncia contra deputado federal por crime contra ordem tributária. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 3276, que será convertido em ação penal. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) contra o deputado federal Bernardo de Vasconcelos Moreira (PR-MG). Segundo o MP, o parlamentar, na qualidade de diretor florestal, de mineração, de meio ambiente e jurídico da empresa RIMA Industrial S.A., com sede em Bocaiúva (MG) e, nesta condição responsável pela aquisição de carvão vegetal para fins industriais –, o deputado teria determinado a compra, entre 2005 e 2009, de 910 cargas de caminhão com carvão vegetal de origem nativa como se fosse de origem plantada. A fraude teria ocasionado desvio de R$ 8 milhões dos cofres da Receita estadual, resultando em multa no valor de R$ 4,9 milhões imposta pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. A decisão do plenário foi unânime.

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Repórter Justiça

A paixão do brasileiro pelo pão

Pão francês ou, simplesmente, pão de sal. O alimento que surgiu na Mesopotâmia, onde hoje é o Iraque, data de doze mil anos atrás. Citado em passagens bíblicas, tornou-se um item considerado sagrado no cristianismo. Com o passar dos anos a receita foi melhorada e, hoje, o pãozinho é um dos alimentos preferidos no café da manhã do brasileiro. O programa Repórter Justiça desta semana mostra que, de acordo com o Ministério da Agricultura, o melhor pão de sal é produzido no Distrito Federal (DF), onde o trigo foi melhorado geneticamente.

As padarias oferecem cada vez mais variações do pão tradicional. O preço vem aumentando, mas uma portaria de 2006 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) obrigou os donos dos estabelecimentos a venderem o pão no quilo. O dono de padaria José Jofre Nascimento afirma que a medida coibiu abusos. "Foram feitos levantamento na época, principalmente nas regiões periféricas. Às vezes você tinha aquele pão grandão, mas que não tinha o que era regulamento, os 50 gramas, então ele lesava o consumidor", explica.

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Memórias da Democracia

Memórias da Democracia - José Carlos Moreira Alves

Esta semana, a série "Novos olhares sobre o tempo -- Memórias da Democracia" traz o depoimento do ministro José Carlos Moreira Alves, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 1981 a 1982. O ex-presidente do TSE afirma que, para ele, não é fácil o trabalho na Justiça Eleitoral, justamente pela natureza das causas que ela envolve: "é uma justiça que apresenta dificuldades, dada a circunstância de que o problema eleitoral é um problema que acarreta muita paixão."

Na segunda parte do programa, com o advogado Pedro Gordilho, que já foi ministro do TSE, Moreira Alves relembra momentos que marcaram a passagem dele pelo Tribunal Superior Eleitoral, como a disputa pela sigla PTB - Partido Trabalhista Brasileiro e a definição da cédula eleitoral. Em 1982, o Poder Executivo era contrário ao modelo de cédula aprovado pelo TSE, com a inclusão dos nomes dos partidos, e acabou usando uma outra, sem a identificação das legendas.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Iluminuras

Iluminuras entrevista autora de audiolivro

A autora e compositora Adriana Ribeiro está no programa Iluminuras desta semana e fala sobre seu trabalho mais recente, o audiolivro Movimento Íntimo, que leva literatura a deficientes visuais de todo o País. A autora escreve desde os nove anos e se diz realizada com essa obra, por ter a oportunidade de somar positivamente à vida das pessoas: “A origem deste trabalho foi colocar um dom a serviço da sensibilidade do outro. Foi uma forma de tirar a poesia do papel, o que não dependeria de ninguém”, conta.

No segundo bloco, a entrevista é com o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) Lourival Serejo. Especializado em Direito Público e Direito Processual Civil, o jurista é um apaixonado pela Literatura. Ele conta que cresceu entre os livros e que seus pais sempre o incentivaram a ler. E diz que usa a leitura para abrir a mente e a percepção para as coisas da vida: “Isso me despertou certa sensibilidade que eu identifiquei com a carreira jurídica, a busca dos direitos individuais e a busca de uma sociedade melhor. Todos esses problemas nós encontramos tratados em vários livros”, exemplifica.

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quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute atuação policial

A Constituição Federal determina que ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. Também garante que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas e diz ainda que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. O programa Artigo 5º desta semana discute a atuação policial junto à comunidade.

O debate será com o coronel Adilson Evangelista, chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e com Alexandre Rocha, cientista político e doutor em Ciências Sociais. Para Alexandre Rocha, a atuação policial no Brasil passa por um momento de reformulação que começou com o fim do regime autoritário: “Hoje nós estamos em um Estado Democrático de Direito e, neste aspecto, a polícia tem que atuar segundo essa perspectiva. Ou seja, respeitando principalmente os direitos fundamentais da pessoa humana”. O coronel Adilson Evangelista explica que hoje os policiais são preparados para atuar mais próximos à comunidade: “Os currículos foram todos modificados, incluindo matérias com direitos humanos, direitos humanos internacionais e também voltadas para a questão de proximidade. A polícia hoje tem um trabalho mais junto da comunidade, da população”.

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domingo, 13 de outubro de 2013

Refrão

Jukita Queiroz embala o Refrão com canções populares

Mineiro da cidade de Montes Claros, o cantor, compositor e violonista Jukita Queiroz desembarca no programa Refrão trazendo na bagagem influências da cultura popular. O artista tem dois CDs gravados: o trabalho de estreia, intitulado Meus frutos; e o segundo disco chamado de Meu Sertão, que apresenta ao público alguns traços da realidade mineira, entre eles a religiosidade e a seca. Na conversa com a jornalista Priscila Rossiter, Jukita faz um paralelo entre os dois álbuns, além de recordar momentos da trajetória musical. 

E no quadro Pauta Musical, o especialista em trânsito Artur Morais analisa a canção “Pé na estrada”, composição de Jukita Queiroz.

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Academia

Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial
 
O programa Academia apresenta nesta semana o trabalho de Bárbara Lupetti: Entre “Quereres” e “Poderes”: Paradoxos e Ambiguidades da Imparcialidade Judicial. Ele foi apresentado à Universidade Gama Filho (UGF) para obtenção do título de doutor em Direito.
 
A tese trata da imparcialidade judicial e é resultado de pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os dados revelam que fatores externos ao processo, especialmente a subjetividade do julgador, influenciam no resultado e orientam as decisões judiciais.
 
Para debater o tema, foram convidados para o programa Atalá Correia, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e o juiz federal Fernando Mendes.
 
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