domingo, 16 de fevereiro de 2014

Academia

Recurso Extraordinário em ADI Estadual

Quando um Tribunal de Justiça Estadual julga uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o processo pode ser revisado. Na estrutura do Judiciário brasileiro, é o Supremo Tribunal Federal a instância a que se pode recorrer. E, nesse caso, a via usada é o Recurso Extraordinário. Como isso é feito? É o que você vai ver no Academia desta semana.

A ideia de estudar o tema nasceu da experiência prática de Anacleto como procurador. O trabalho traz a origem do Recurso Extraordinário e mostra, também, como funciona a competência recursal da Suprema Corte brasileira. A dissertação foi apresentada ao curso de pós-graduação stricto sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional.

O trabalho é debatido com a mestre em Direito Constitucional Eliane Saldan e o professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público Daniel Diniz Vila Nova. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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