Programa Artigo 5º fala sobre Direito a ter uma religião
Existe liberdade religiosa no Brasil. Mito ou verdade? O assunto é polêmico. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre a liberdade de crença e os direitos e deveres das igrejas.
O tema é discutido com a professora de Direitos Humanos Milene Cristina Santos. Para a professora, o fato de o Brasil ser conhecido como um país onde não existe intolerância religiosa é um mito: “Existe, por exemplo, uma dificuldade de se respeitar a liberdade religiosa dentro de espaços de internação coletiva, como hospitais e presídios. Não se respeita os dias de guarda, não se respeitam as dietas, o uso de indumentárias específicas, a necessidade de se fazer rituais fúnebres.”
José Weber Cardoso Sampaio, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, também participa do programa. Ele ressalta que a intolerância religiosa pode ser punida de acordo com a legislação brasileira: “Quando há perseguição, é considerada crime e a nossa legislação é bastante rigorosa e prevê, inclusive, pena de reclusão.”
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