Energia Nuclear é o tema do Direito sem Fronteiras
Habitualmente lembrada como combustível para as bombas atômicas, a energia nuclear pode ser usada para fins pacíficos. Em muitos países, as usinas que fazem uso dessa fonte são responsáveis por grande parte do abastecimento de eletricidade. Mas, para que os materiais nucleares sejam usados em benefício da população mundial, é preciso respeitar regras internacionais. Esse é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana.
Georges Ferreira, professor de Direito Internacional, lembra que a radiação é utilizada com diferentes propósitos: controle de pragas nas lavouras, conservação de alimentos e até mesmo tratamento de doenças. Ele fala, também, sobre como é feita a fiscalização das usinas existentes e as regras para os resíduos que são gerados. “Existe, dentro do tratado de cooperação, pontos sobre o que se deve fazer com esses restos. A preocupação é com o subproduto do urânio depois de usado. E ficou estabelecido que cada país deve administrar seus resíduos”.
Ruth Alves, engenheira da empresa subsidiária da Eletrobras, a Eletronuclear, explica a diferença entre o enriquecimento de material para uso benéfico e uso bélico. Quanto à segurança, a engenheira explica como as usinas são construídas. “A geração de energia se baseia no princípio de barreiras concêntricas para proteger o reator, as pessoas e o meio ambiente. Há uma série de paredes para a proteção. É o que chamamos de defesa em profundidade”.
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