sábado, 22 de fevereiro de 2014

Fórum

Carnaval: festa para uns e trabalho para outros

O Fórum desta semana debate uma das festas mais populares do mundo, o Carnaval. Várias cidades são escolhidas pelos foliões por causa de suas tradições. Entre as mais procuradas estão Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Mas, para que o evento ocorra tranquilamente, diversas leis são regulamentadas para dar segurança a quem vai brincar e alertar os organizadores dos eventos. O secretário adjunto da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, Miguel Ribeiro, e o advogado e presidente de um bloco de carnaval de rua no Rio de Janeiro, Rodrigo Bello, falam sobre o tema.

A segurança dos foliões e a preservação do bem público durante a festa estão entre as discussões do programa. Bello explica que, para colocar um bloco na rua, os organizadores precisam seguir diversas exigências: “o Batalhão de Polícia Militar deve ser comunicado, para acompanhar o percurso. Também a Delegacia de Polícia mais próxima do local da festa e o Corpo de Bombeiros devem ser avisados sobre o evento. A prefeitura deve autorizar a festa. Tudo isso para que o trânsito seja devidamente organizado e, principalmente, para que a segurança possa ser garantida”, detalha o advogado.

Já Miguel Ribeiro diz que, em Brasília, o folião mantém a tradição dos blocos de rua, mas sem perder a paixão pelas escolas de samba. Para garantir a festa e alegrar a todos, o governo do Distrito Federal criou uma lei de incentivo que trabalha com a renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Calculamos, para 2014, um valor que pode chegar a R$ 70 milhões. Como a festa é uma manifestação espetacular, a gente espera que esse recurso atenda a necessidade tanto da Liga das Escolas de Samba quanto dos blocos tradicionais. E facilitamos também a prestação de contas por parte do carnavalesco”, explica o secretário. O carnaval está aí, um dos eventos mais populares do país. Uma festa alegre onde é possível ver pessoas de todas as idades.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: forum@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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