Elemento vital à sobrevivência do planeta é motivo de disputas internacionais
O programa Direito Sem Fronteiras desta semana discute como os países vêm resolvendo questões relacionadas ao Direito à água doce. Diante do crescimento da população mundial, a expectativa de estudiosos e de organismos como a Organização das Nações Unidas – ONU, é que nas próximas décadas milhões de pessoas em todo o planeta não tenham mais acesso à água potável. Como os países estão se preparando para garantir a seus cidadãos esse direito? Como resolver conflitos que envolvem nascentes e fontes de água que ultrapassam fronteiras nacionais, como o Aquífero Guarani, que abrange Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai?
O possível desabastecimento pode representar risco de conflitos entre os países, destaca Marcelo Feitosa, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. “Isso (a água doce), no Direito Internacional, é previsto como uma possível terceira guerra mundial, onde nós teremos uma luta pela água. Isso não é ficção. A água vai se tornar, futuramente, um bem, um bem muito precioso, que vai se assemelhar ao petróleo”, afirma Feitosa.
Joel Arruda de Souza, mestre em Direito Internacional e professor de Direito Ambiental da Universidade Católica, explica que o Brasil tem papel fundamental na preservação das fontes, uma vez que possui grande parte da água doce do planeta. “2,5% apenas do planeta têm água doce, do total de 100%. E 12 % dessa água está aqui no Brasil, ou seja, é muita coisa. Nós temos que ter uma atenção especial, colocando o Direito Internacional Ambiental numa posição de supremacia no ordenamento jurídico. Para que municípios, estados e União consigam entender a importância de sua aplicação, sobretudo tendo em vista as recentes decisões da Corte Internacional de Justiça”.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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