Direito sem Fronteiras fala sobre ditaduras
Em 1964, a população brasileira acompanhou o chamado Golpe Militar. Um momento que viria marcar a história do país. Este ano, a população relembrou os 50 anos desta data e a importância, de debater o que se passou mesmo para que a democracia não seja ameaçada novamente. Mas o convívio com um cenário de direitos limitados não foi visto somente aqui. Diferentes países, na Europa, África ou na América Latina, viveram essa realidade em fases históricas diferentes ou ao mesmo tempo. E é sobre isso que vamos conversar no Direito sem Fronteiras desta semana.
O doutor em Direito Constitucional Cristiano Paixão explica que as ditaduras se caracterizam pela ausência de importantes fatores que fazem parte da democracia, como por exemplo a divisão de poderes e garantia dos Direitos Fundamentais. Nosso convidado fala também como surge esse sistema. “Ela veio junto com o constitucionalismo. As duas primeiras revoluções democráticas, a americana e a francesa, produziram constituições que plasmaram essas lutas e conquistas históricas da democracia. Muitas vezes a ditadura é um movimento que procura negar o constitucionalismo”.
O doutor em Direito Internacional Daniel Amin também participa do programa. Ele fala de alguns exemplos de governos que, no decorrer da história, foram transformados em ditaduras, como é o caso do nazismo. O convidado ressalta também o papel de instituições internacionais no combate a este tipo de governo na atualidade. “A ONU hoje exerce um papel para mostrar para o mundo, com frequência, o descumprimento das normas internacionais do Direito Internacional, de convivência entre pessoas e países e, inclusive, de desrespeitos praticados por países tidos como desenvolvidos”.
Tudo isso e muito mais está no Direito sem Fronteiras desta semana. Não perca!
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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