As mudanças e os novos conceitos de família são os destaques do Academia
"Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva" é o titulo da tese de doutorado de Christiano Cassetari, em debate no programa Academia desta semana. De acordo com o trabalho, apresentando à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a família passou a ter, reconhecidamente, novas configurações que envolvem afetividade e igualdade. Aquele conceito tradicional de família, ou seja, a relação pai, mãe e filhos, essencialmente patriarcal e biologizada, ficou para trás. O estudo parte do princípio de que a Constituição Federal estabelece a família como base da sociedade.
O autor da tese busca analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, principalmente a multiparentalidade. O trabalho indica e tenta resolver vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como por exemplo a maneira de formação, se a afetividade deve ser recíproca, entre outras situações.
Para participar do debate foram convidados o tabelião e professor de Direito Civil, Hércules Benício, e o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e professor de Direito Processual Civil, Fabrício Lunardi.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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