Academia debate responsabilidade do Estado nos acidentes aeronáuticos
A aviação civil no Brasil e no mundo cresce cada vez mais. A economia mudou e viajar de avião passa a fazer parte da rotina das pessoas. Apesar de novas tecnologias em equipamentos e do aumento da segurança em aeroportos e aeronaves, os riscos de acidentes existem.
O trabalho em debate no Academia desta semana tem o objetivo de demonstrar que o Estado, por possuir papel central em matéria de aviação civil, pode ser responsabilizado pela ocorrência de um acidente aeronáutico que resulte em danos sobre pessoas ou propriedades.
A responsabilização, segundo o autor da dissertação "Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos", Marcio Felipe Lacombe da Cunha, pode ocorrer a partir de pressupostos previstos na Constituição de 1988. A pesquisa foi apresentada ao programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Concentração de Direito Constitucional para a obtenção do título de mestre em Direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário