domingo, 27 de julho de 2014

Academia

Discricionariedade judicial é tema do programa Academia

"Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito". O tema desperta discussões e curiosidades e, de fato, requer uma atenção especial, já que se trata de uma necessidade baseada na implementação dos direitos fundamentais. O objetivo geral do trabalho é defender a possibilidade de obtenção de critérios de racionalidade para avaliação de decisões judiciais em determinados casos.

O estudo é de Guilherme Valle Brum. A dissertação foi apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito pelo programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

João Carlos Souto, procurador da Fazenda Nacional e professor de Direito Constitucional, e Roberto Freitas Filho, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e doutor em Direito, são os convidados do programa. Com o apresentador Rimack Souto, os convidados participam de questionamentos e debates sobre a pesquisa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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