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Propaganda eleitoral é tema do Fórum

O que é permitido e o que não é permitido em relação à propaganda eleitoral é dúvida de muitos candidatos e, também, dos eleitores. Onde as propagandas podem ser veiculadas? Em quais horários? Entender essas questões na fase da campanha política é essencial para evitar problemas, e desde o dia 6 de julho a propaganda está permitida.  É sobre este tema que vamos conversar no Fórum desta semana. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Gabriela Rollemberg, são os convidados do programa.

A internet será um dos meios usados para a divulgação das ideias dos candidatos. De acordo com o ministro, independentemente do meio escolhido, as regras de uso estão estabelecidas de forma coesa no Brasil. “Fazer normas a cada avanço na tecnologia não é uma boa conduta. Então, o Tribunal Superior Eleitoral sabe que o sistema jurídico tem normas suficientes para coibir abusos”, diz o ministro.

O anonimato na internet, utilizado muitas vezes como um artifício contra o adversário, também é alvo de discussão no programa. “Em relação à internet, percebemos grandes dificuldades quando se trata dessa questão. Porém, nos últimos tempos, os provedores e as redes sociais online, quando acionados pela Justiça, têm contribuído e logo repassam as informações devidas”, afirma Gabriela.

Quer saber mais? Não perca o Fórum desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/