sábado, 11 de janeiro de 2014

CNJ em Ação

Programa apresenta reportagem especial sobre a criação do CNJ

O programa CNJ em Ação exibe a segunda reportagem da série “Conhecendo melhor o Conselho Nacional de Justiça”. O órgão de controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário foi criado pela Emenda Constitucional (EC) nº45, aprovada pelo Congresso Nacional durante a chamada Reforma do Judiciário. Acompanhe ainda a retrospectiva com as principais decisões do CNJ em 2013.

No quadro Tá na rede, os destaques do Conselho nas redes sociais. Já no quadro Calendário, é possível ficar por dentro dos eventos promovidos pelo Poder Judiciário em todo o País.

Você pode conferir ainda, no quadro Bastidores, entrevista com a conselheira Ana Maria Amarante. Ela é coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ.

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Fórum

Pesquisa revela a cor do homicídio no Brasil

Homens, negros e com idade entre 15 e 29 anos. Esse é o perfil das vítimas de homicídios no Brasil. Os dados são revelados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e também pelo Ministério da Saúde. O resultado teve como base os mais de 52 mil crimes desse gênero que ocorreram no País. Destes, mais de dezoito mil casos vitimaram homens negros dentro da faixa etária citada.

O programa Fórum desta semana recebe o secretário da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (SEPIR), Viridiano Custódio Brito, e também o advogado especialista em Direito Penal Marcus Vinícius Figueiredo.

Para o secretário da SEPIR, o racismo no Brasil ainda é muito grande e o comportamento das pessoas perante cor, raça, aparência e situações sociais se torna diferente quando um negro e um branco estão em questão. “Acredito que vários fatores influenciam esse comportamento”, declara. “O primeiro deles é histórico. Nosso país viveu 400 anos de escravidão e quando acabou o processo de escravatura no Brasil, não foi implantada nenhuma política de inclusão que assegurasse, à população negra, moradia, trabalho, educação, saúde e outras necessidades básicas. Os antigos escravos foram abandonados à própria sorte”, afirma Custódio.

Já Marcus Vinícius Figueiredo, especialista em Direito Penal, concorda e acrescenta que existe uma legislação que aboliu a escravatura, mas a cultura social não acompanhou o objetivo central da abolição. “Quando você acompanha essas pesquisas e observa a questão social, esses índices são bem contundentes. Eles não deixam dúvidas em relação ao processo de desigualdade racial que existe no Brasil”, conclui.

Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

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Meio Ambiente por Inteiro

Felinos silvestres estão ameaçados de extinção

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana traz como tema os felinos, que são cheios de curiosidades. Por exemplo, você sabia que a onça pintada é o maior felino do continente americano e pode pesar até 135 quilos? E que nenhum tigre tem listras iguais a outro tigre? Ele é o maior dos felinos selvagens. O leão, por sua vez, alimenta-se principalmente de zebras, veados e girafas, e come até sete quilos de carne por dia.

Ao lado das curiosidades, a realidade da ameaça de extinção. No Brasil, a maioria corre o risco de desaparecer, principalmente pela destruição do habitat natural e pela caça predatória. Você vai conhecer o trabalho da Ong Nex, no Distrito Federal (DF), que faz de tudo para garantir a sobrevivência dos felinos. Os animais que chegam ao local foram vítimas de tráfico ou de maus tratos. E, neste caso, os maus tratos não são apenas agressões. Impedir que eles vivam no habitat natural e de acordo com as características próprias também é crime. “Lá na ong tem uma onça parda que era tratada como cachorro pelo dono. Vivia na coleira e tomava banho de xampu. Isso é um absurdo”, afirma a voluntária da Ong Nex Elaine Cipriano.

Veja também no programa as iniciativas do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) para preservação dos felinos e o projeto Onçafari, uma iniciativa desenvolvida no Pantanal Matogrossense e direcionada à onça pintada. Outra ação que tem ajudado a impedir o tráfico  é a microchipagem. Um pequeno chip, com todas as informações sobre o animal, é colocado no felino, o que permite aos zoológicos e outros órgãos competentes saberem que animal é aquele, de onde veio e a quem pertence.

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Repórter Justiça

O acesso à Justiça no Brasil

O programa Repórter Justiça desta semana conta a história da Justiça na civilização. Mostra que os primeiros parâmetros para se fazer Justiça têm relação com a religião, a exemplo de um dos episódios bíblicos em que o rei Salomão, de Israel, resolve uma disputa de maternidade entre duas mulheres com a ameaça de dividir uma criança ao meio. Foi assim que ele conseguiu resolver o problema.

O cidadão recorre ao Poder Judiciário e consegue resolver conflitos de interesses. O programa Repórter Justiça mostra que, ao longo dos anos, a Justiça se moderniza e cria alternativas para que o cidadão possa ter o direito assegurado na prática: é a Justiça comunitária. Quem não pode pagar um advogado tem a opção de recorrer à Defensoria Pública estadual, que cuida de causas de saúde, criminais e familiares.

Você vai conhecer, ainda, histórias de quem precisou da Justiça em situações de vida e de morte. 

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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Iluminuras

Laurentino Gomes conta histórias surpreendentes do período monárquico brasileiro

No programa Iluminuras desta semana, a jornalista Erika Blayney entrevista o escritor e jornalista Laurentino Gomes. Seus livros relatam momentos da Corte Portuguesa em terras tupiniquins. A obra é composta por três volumes: 1808, que conta a história da fuga de Dom João VI para o Rio de Janeiro; 1822 fala como aconteceu a Independência do Brasil, e, por último, 1889 traz detalhes da Proclamação da República e faz revelações surpreendentes sobre a História do Brasil.

O escritor conta que a trilogia surgiu por acaso, depois de pesquisa que fez para produzir um documentário para a revista em que trabalhava. Na época, o programa foi cancelado, mas ele seguiu com o trabalho. “Depois que o projeto foi cancelado, resolvi transformar toda a pesquisa que já tinha feito em livros-reportagem. Fui pego de surpresa com o sucesso que eles fizeram. Vendeu, até agora, mais de um milhão de exemplares”, explica o escritor que ganhou quatro vezes o Prêmio Jabuti.

No segundo bloco, você acompanha bate-papo com um brasiliense de carteirinha, o advogado e escritor Henrique Mello. Os pais são donos de escola em Brasília (DF) e sempre influenciaram a leitura do filho, que teve ainda no avô um bom exemplo como leitor. A escolha pelo Direito também foi incentivada pelo avô. “É importante quando temos, dentro do convívio familiar, bons exemplos que podemos seguir como modelo na hora de fazer nossas escolhas”, explica. O advogado dedica sua carreira ao Direito Educacional e questiona: “se o futuro dos brasileiros está na Educação, por que não existe hoje nas universidades uma cadeira sobre o Direito Educacional?”

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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute mudança de nome

A Constituição Federal diz que é inviolável a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. E prevê indenização caso esse direito seja violado. O nome faz parte da personalidade de cada um de nós e deve ser preservado. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre os direitos relativos à identidade das pessoas e quando é possível alterar o nome.

A mudança de nomes é discutida com Paulo Henrique de Araújo, oficial de Registro Civil e diretor da Anoreg/DF - Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, e com o advogado Herbert Alencar Cunha, especialista em Direito Civil. Herbert Cunha explica que o nome pode ser alterado em situações específicas, entre elas quando expõe a pessoa ao ridículo: “De uma forma geral, ninguém pode alterar o nome por simples vontade, por prazer ou porque acha interessante outro nome”.

Paulo Henrique alerta que a alteração no nome implica outras mudanças: “É importante ressaltar que a alteração pura e simples vai provocar a necessidade de mudar todos os seus documentos pessoais, toda a sua vida e trazer os transtornos decorrentes da modificação”.

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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Direito sem Fronteiras

Apatridia é o tema do Direito sem Fronteiras

Não ter um vínculo com um Estado. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) estima que, em todo mundo, aproximadamente 12 milhões de pessoas sejam apátridas. No programa Direito sem Fronteiras desta semana você vai saber como vivem essas pessoas, as consequências da falta de nacionalidade e o que é feito, no âmbito internacional, para combater essa situação.

Um dos tratados internacionais sobre o tema foi criado em 1954: a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas. A mestre em Direito Internacional Natália Medina explica que esse documento traz medidas essenciais com relação à apatridia. “A Convenção garante que os apátridas tenham direitos básicos apesar de não gozarem de uma nacionalidade. Entre eles está o de ter um documento de identidade e um de viagem”.

O apresentador Carlos Eduardo Cunha recebe também o representante do ACNUR, Andrés Ramirez, que explica que um dos casos de perda de nacionalidade é a extinção de um país, como foi o caso da União Soviética, por exemplo. Ramirez ressalta que existem dois tratados que versam sobre os apátridas, mas que os documentos ainda não foram assinados por muitos Estados. “É uma pena, mas poucos países ratificaram a Convenção de 1954. Há outro documento, a Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia. Ela tem menos estados ainda. O que fazemos é um apel que os países ratifiquem”.

Saiba também quais são os critérios para a concessão de nacionalidade e em quais casos uma pessoa pode renunciá-la. Não perca o Direito sem Fronteiras!

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domingo, 5 de janeiro de 2014

Refrão

A bossa de Carlos Bivar está no Refrão desta semana

"Cotidiano" é o nome do sétimo disco do cantor e compositor amazonense Carlos Bivar, nosso convidado desta semana no programa Refrão. No álbum, o artista, que compõe desde os 15 anos de idade, presta homenagem à Brasília (DF) e ao Rio de Janeiro (RJ). Ele fala sobre a relação com essas cidades e sobre a gravação do CD, que conta com participações especiais.

E no quadro Pauta Musical, a psicóloga Fernanda Sampaio analisa a canção “Amigo”, de Tibério Gaspar e Carlos Bivar, e fala sobre as relações de amizade no século XXI.

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Academia

Direito e Meio Ambiente são tema de dissertação apresentada no Academia

As interferências do homem na natureza podem trazer algumas consequências. Uma delas é a mudança no clima. Cuidar do meio ambiente é responsabilidade do Estado e da sociedade. É o que diz a Constituição de 1988. O programa Academia desta semana acompanha a exposição do trabalho de Maria Luiza Deud. Ela relaciona o Direito Tributário e a preservação ambiental.

A dissertação foi apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) como requisito para obtenção do título de mestre em Direito. O trabalho analisa a viabilidade da utilização do tributo para cumprir a função socioambiental, tendo como ponto de partida a contextualização de um dos problemas socioambientais: mudanças climáticas.

Os convidados para debater a dissertação são o mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) Fabrício Ramos Ferreira e o professor de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) Maurin Almeida Falcão.

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