sábado, 1 de fevereiro de 2014

Meio Ambiente Por Inteiro

Cachoeiras, riquezas naturais que precisam de proteção

As cachoeiras encontradas em todo o território nacional encantam por sua beleza e desafiam aventureiros e turistas a conhecer e explorar cada uma delas. Nesta semana, o programa Meio Ambiente por Inteiro apresenta algumas dessas belezas e discute a possibilidade de aproveitar os recursos naturais e turísticos dessas áreas respeitando e preservando o meio ambiente.

O programa mostra, ainda, exemplos de preservação de cachoeiras em terras privadas, como é o caso do complexo de 33 cachoeiras localizado na fazenda Chapada Imperial, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Cafuringa, a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Os proprietários transformaram a área num empreendimento de ecoturismo e destinam parte dos recursos arrecadados à preservação da fauna e flora local, bem como das nascentes que abastecem a bacia hidrográfica Tocantins-Araguaia. Cabe destacar que a bacia é a maior entre as bacias hidrográficas que se encontram totalmente dentro do território brasileiro e envolve cinco estados: Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Pará, além do Distrito Federal.

Outro exemplo que o Meio Ambiente por Inteiro mostra vem de ações governamentais e da pressão da sociedade pela preservação de patrimônios naturais, por exemplo, com o tombamento de áreas de cachoeiras ou criação de parques ou unidades de conservação.

O ambientalista Glauco Nakamura, do World Wild Fund For Nature (WWF), coordenador do programa Água Para a Vida, destaca que a preservação no Brasil ainda é precária. “Não existe uma lei específica de proteção de cachoeiras. A lei que garante a proteção das cachoeiras é o Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, explica.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Rolezinho, encontros que ganham repercussão nas capitais brasileiras

Um encontro polêmico e que tem dado o que falar. É o chamado “rolezinho” que ganhou visibilidade em um shopping de São Paulo, quando cerca de seis mil adolescentes seguiram para o local. Na ocasião, algumas lojas foram saqueadas e jovens foram agredidos. Com a frequência de encontros marcados em diversos shoppings do país, criou-se a discussão sobre o direito desses centros comerciais exercerem controle de acesso ou identificação de frequentadores. Mas, será que isso é permitido? Ou é ferir o direito de ir e vir do cidadão?

Para falar sobre este assunto, o Fórum recebe o antropólogo José Zuchiwschi e o advogado Gildásio Pedrosa de Lima. “Em termos jurídicos, os empresários de shoppings ou o condomínio do empreendimento não podem discriminar ninguém, ou cercear o direito de ir e vir de cada um escolhendo quem entra e a que horas entra no shopping. E, de certa forma, o que esses jovens estão querendo é visibilidade”, esclarece o advogado.

Situação que cria mais uma polêmica. Como fica, então, o direito do lojista diante do impasse? Para Zuchiwschi, é preciso usar uma balança jurídica, porque um direito se sobrepõe  a outro. “Esse é um fenômeno recente e que deve ser analisado sobre vários pontos de vista: a questão social, a falta de oportunidade de lazer desses jovens e o fato de não serem vistos pelo Estado. Mas, também, é preciso analisar a questão prática do próprio shopping, que tem como objetivo social e econômico administrar um centro comercial proporcionando aos lojistas e frequentadores segurança e conforto”, explica o antropólogo.

Tudo isso e muito mais você acompanha no Fórum desta semana. Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

CNJ em Ação

Denúncias ao Conselho Nacional de Justiça

O CNJ em Ação desta semana exibe a quinta e última reportagem da série “Conhecendo melhor o Conselho Nacional de Justiça”. O programa fala sobre o trabalho da Ouvidoria do CNJ, responsável por acolher denúncias e reclamações dos cidadãos. A maior parte das queixas questiona a demora no julgamento de processos judiciais.

O programa também mostra os destaques do CNJ nas redes sociais, no quadro Tá na Rede. Já no Calendário, é possível ficar por dentro dos eventos que vão movimentar os tribunais do país. E no quadro Bastidores, você acompanha entrevista com o conselheiro Paulo Teixeira. Ele é membro do Grupo de Trabalho que analisa o congestionamento do Primeiro Grau do Judiciário. Não perca

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Repórter Justiça

As relações sociais amparadas pela lei brasileira

O programa da semana mostra como andam os relacionamentos na vida social do brasileiro. Casais felizes há décadas dão dicas de como manter a relação viva com muito diálogo e compreensão. Do outro lado estão aqueles que viveram uma experiência traumática de ruptura da vida a dois. Você vai saber como funciona o divórcio no Brasil.

O Repórter Justiça mostra ainda que, ao se unir civilmente, o casal tem que escolher o regime de bens que vai amparar a relação para efeito de divisão do patrimônio existente ou a ser adquirido. São quatro os regimes aceitos pela lei no país. O da comunhão parcial de bens é adotado automaticamente quando o casal se esquece de optar. “Esse regime prevalece como legal desde 1977 porque no Brasil há casais que não escolhem. É como se a lei interferisse mesmo que você não apresentasse a sua opinião. Antes disso, o regime que era aplicado na falta da escolha era o universal”, destaca a professora de Direito Renata Spada.

Conheça ainda os solteiros convictos que não pensam em sair do aconchego da casa dos pais e o que o mercado tem feito para atender os solitários que não pensam em casamento. Não perca, é no Repórter Justiça.

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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Iluminuras

Poesia para difundir a negritude brasileira

No Iluminuras desta semana, a entrevista é com o escritor Jorge Amâncio. Ele é fundador do Centro de Estudos Afro Brasileiro e do grupo Cultural Axé Dudu. Jorge Amâncio faz parte da Academia de Letras do Brasil no Distrito Federal.

Carioca, nascido em 1953, está em Brasília desde 1976. O poeta é participante ativo de movimentos sociais na luta contra o preconceito racial. Começou a publicar seus textos poéticos no Jornal Raça, do Movimento Negro Unificado, no início dos anos 80. Participou de diversas antologias e publicou em 2007 o livro NEGROJORGEN.  É coordenador do projeto Poemação, onde escritores podem recitar e declamar suas poesias e até transformá-las em canção. “Brasília é recheada de saraus. Eu sempre frequentei rodas de poesia e o Poemação me deu a oportunidade de conhecer escritores brasilienses e enriquecer ainda mais o meu repertório sobre a negritude”, detalha o poeta carioca.

No segundo bloco do Iluminuras, você acompanha um bate-papo descontraído com a advogada Aline Lisboa. Ela é mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Conta que escolheu o Direito por acreditar nas discussões relacionadas ao dia a dia das pessoas e para compreender o que acontece entre o certo e o justo. Desde a infância tem uma relação estreita com a Literatura que, para ela, tem reflexo sobre a sociedade e as leis. “A literatura é importante para minha vida e para o meu trabalho. Ela me ajuda a compreender outras realidades e tem a importante função de mostrar outras versões e formas de enxergar a vida”, exemplifica.

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Grandes Julgamentos do STF

Decisão que absolveu o deputado federal Tiririca é tema do programa Grandes Julgamentos do STF

O programa desta semana apresenta uma das últimas decisões do Plenário do Supremo Tribunal Federal no ano passado. Os ministros mantiveram a absolvição do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca, e arquivaram denúncia do Ministério Público Eleitoral contra ele.

O humorista e parlamentar foi denunciado pelo MPE do estado de São Paulo por ter supostamente omitido, em documento público utilizado para fins de registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, a existência de bens em seu nome, bem como ter inserido afirmação falsa declarando saber ler e escrever. A denúncia foi considerada inepta pelo Plenário do STF.

Em entrevista à jornalista Rafaela Vivas, o advogado Jackson Domênico fala sobre os requisitos para elegibilidade e esclarece que o voto é facultativo aos analfabetos, mas eles não podem ser votados, de acordo com a Constituição Federal. O doutor em Educação e especialista na área Célio Cunha cita números do analfabetismo no Brasil e aponta desafios para o país avançar nessa matéria.

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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute as contas do dia a dia do consumidor

O brasileiro é organizado com as contas do dia a dia? Muitos ainda não têm essa cultura. Mas é preciso ter atenção na hora de fazer compras e se planejar para gastos que não podem ser deixados de lado como impostos e taxas que são cobrados todo ano. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre os cuidados que os consumidores devem ter e as formas de organizar a vida financeira.

O advogado Rogério Rocha, presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB/GO, é um dos participantes do programa. Ele explica que é preciso pensar bem antes de fazer uma compra e verificar se os vendedores são idôneos. “O consumidor deveria fazer gastos conscientes para que, depois, não precise recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, ou ao Judiciário”, ensina. O economista Newton Marques, professor do Núcleo de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, também participa do programa e diz que o principal, para evitar problemas, é fazer um planejamento. “O ideal seria fazer compras à vista para evitar taxas e juros. Mas, como isso não é possível para a maioria dos consumidores, o melhor a fazer é um planejamento financeiro”.

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Direito sem Fronteiras

Dumping e o prejuízo ao comércio internacional

Na busca por preços mais competitivos no mercado internacional, alguns países recorrem a ações que diminuam o valor dos produtos. Quando o preço é muito baixo, prejudicando a concorrência, o país importador pode recorrer a regras internacionais e alegar prática de dumping. Esse é o tema do programa Direito sem Fronteiras desta semana.

A doutora em Direito Internacional e professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) Liziane Meira explica que o primeiro ponto a ser observado para caracterizar a prática é prejuízo causado para o país importador. “As regras da OMC zelam por um comércio livre e aberto. O dumping mina esse processo. Quando o preço é excessivamente baixo, prejudica a concorrência e o comércio internacional”, afirma.

O diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, Felipe Hees, explica que, para comprovar o dumping, não basta apenas acusar. “O importador, que é o país que vai fazer a investigação, deve seguir as regras. Existe um procedimento muito detalhado para isso”.

Quer saber mais sobre o tema? Não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 26 de janeiro de 2014

Academia

Programa Academia apresenta estudo sobre contribuições sociais

Contribuições Sociais é o tema da dissertação desenvolvida pelo professor Thiago Taborda Simões, convidado do programa Academia desta semana. Elas podem ser definidas como o conjunto das contribuições recolhidas que garantem o pagamento de benefícios e serviços da seguridade social. O trabalho leva em conta a maneira como cada contribuinte deve ser tributado e ressalta a importância de considerar a maior ou menor possibilidade de utilizar os benefícios ou serviços previdenciários do Estado.

A dissertação foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para obtenção do título de mestre em Direito Tributário. O estudo analisa os mecanismos de custeio do sistema de seguridade social do ponto de vista tributário.

Para debater a dissertação do professor Thiago Taborda Simões o apresentador, Rimack Souto, recebe os convidados João Rezende, doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, e Ewan Teles, advogado Tributarista.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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