sábado, 14 de junho de 2014

Fórum

O desrespeito ao negro

O Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que a maioria dos brasileiros se consideram negros ou pardos. Com esse resultado, os negros passaram a ser a população predominante no Brasil. Apesar disso, a discriminação se mostra presente no país. O Fórum desta semana fala sobre o crime de racismo, classificado no Brasil como imprescritível.

O coordenador do plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Felipe Freitas, mostra a diferença entre esse crime e a injúria racial. Ele lembra também que ofender uma pessoa por sua cor traz diversas consequências sociais. “O racismo não é um fenômeno que causa apenas desigualdade no acesso a direitos. Ele causa sofrimento e interfere na trajetória da pessoa”.

O apresentador Thiago Nolasco conversa também com a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília, professora Renísia Garcia. Ela explica que, no Brasil, muitas ações têm sido desenvolvidas para minimizar os impactos do racismo na sociedade. Entre elas estão as cotas nas universidades. “Essas políticas afirmativas têm o objetivo de atuar no âmbito da reparação de uma forma mais rápida”.

Quer saber mais sobre o tema? Então não perca o programa desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Refugiados no Brasil

O Brasil acolhe todos os anos milhares de pessoas vindas de várias partes do mundo. Não são apenas migrantes, muitos são refugiados, pessoas que deixaram seu país de origem porque sofreram perseguições políticas, ideológicas, religiosas. O bengali Mohamed Faruk fez parte de um grupo de 22 pessoas de Bangladesh que chegou ao Brasil. Até hoje Faruk, que é formado em administração de empresa, não conseguiu emprego por não ter visto permanente.

No desembarque no Brasil, os refugiados têm que buscar a legalização na Polícia Federal e no Ministério da Justiça, mas antes normalmente procuram ajuda e orientação no Instituto Migrações e Direitos Humanos, que é uma referência no país ao abrigar migrantes refugiados. O IMDH é uma referência no suporte aos estrangeiros. Além de uma bolsa em dinheiro para as famílias que chegam sem recursos, o instituto encaminha para a emissão de documentos, e aprendizado da Língua Portuguesa.

Recomeçar longe de casa não é fácil. Conseguir quebrar a primeira barreira, o idioma, também não. Mas muitos estrangeiros que chegam refugiados ao Brasil têm apoio de conterrâneos. Conseguem trabalho, conquistam novos amigos e estabelecem moradia. O empresário, Yeissr Imad, filho de árabes que tem um restaurante em Brasília, já ofereceu emprego e dá apoio aos estrangeiros. “Um dia apareceu um sírio aqui precisando de apoio. Quando os meus pais vieram para o Brasil, alguém também os ajudou, então eu tenho isso gravado na minha cabeça. Eu me senti obrigado a fazer a mesma coisa, é uma questão de foro íntimo,”, conta. São essas as histórias que serão contadas no Repórter Justiça.

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Meio Ambiente por Inteiro

Lazer, descanso e preservação

O que fazer nas férias de julho? Ir para o exterior? Conhecer uma cidade histórica no Brasil? Que tal fazer turismo num ambiente natural? O Meio Ambiente por Inteiro desta semana fala sobre turismo sustentável e ecoturismo, segmentos que têm ajudado na preservação e injetado milhões de reais na economia do país.

Atualmente, cerca de duas mil empresas atuam no setor, que gera cerca de 20 mil empregos. A equipe do Meio Ambiente por Inteiro foi até uma propriedade que recebe visitantes e oferece atividades como trilhas, visitas a caverna, banhos em piscinas naturais e cachoeiras. “O turismo sustentável nada mais é do que você conhecer e não destruir. É você encontrar uma orquídea rara, ver e não tirar do lugar. Conhecer e preservar”, explica o presidente da Embratur, Vicente José de Lima Neto.

Há mais de 25 anos, o guia Luciano Gallo percorre o Brasil em ambientes naturais. Durante o programa, ele explica o perfil de quem busca esse tipo de turismo, conta o trabalho que desenvolve e as medidas de segurança para garantir um passeio sem ocorrências. “É uma paixão o turismo em ambiente natural. Uma paixão que não tem explicação. É outro tipo de experiência. Tanto que, quando você volta para casa, não vê a hora de voltar para perto da natureza”, conclui Gallo.

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CNJ em Ação

CNJ aposenta desembargador compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça, na sessão de número 190, julgou PAD – Processo Administrativo Disciplinar - contra o desembargador Carlos Prudêncio. O magistrado foi punido com aposentadoria compulsória. Os conselheiros entenderam que ele tinha conhecimento de que um amigo abusava sexualmente de uma adolescente de 16 anos e não teria tomado nenhuma medida para impedir o crime.

No programa desta semana você também vê notícias de destaque do CNJ e acompanha as iniciativas do conselho nas redes sociais.

O quadro Bastidores traz uma entrevista com o juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário do CNJ. Ele fala sobre os mutirões carcerários regionais, que começaram a ser realizados nos estados. O projeto tem como objetivo analisar os processos e desafogar os presídios do país.

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sexta-feira, 13 de junho de 2014

Iluminuras

O clima da Copa do Mundo invade o programa Iluminuras

O ano é 1970. México. Um lance no jogo da seleção brasileira contra o Uruguai marcaria a semifinal da Copa: Pelé recebe um passe de Tostão, dribla o goleiro adversário, mas perde o gol. O episódio é considerado um dos mais famosos do futebol e foi o ponto de partida para a história desenvolvida pelo jornalista e escritor Sérgio Rodrigues. O Drible tem o futebol como pano de fundo para contar a relação entre pai e filho. “É um romance, um drama de família. É a história de uma relação muito ruim entre pai e filho. A partir do reencontro dos dois e das histórias que o pai conta, eu queria que o livro fosse uma grande homenagem ao futebol”, diz o autor.

No segundo bloco do programa, você acompanha entrevista com a advogada e leitora assídua Vanali Teles. Ela fala sobre o interesse por temas como a tecnologia e sobre o livro que escreveu relacionando essa área e o Direito. A magistrada e a apresentadora Erika Blayney conversam também sobre o gosto pelos textos ficcionais. “A ficção exercita o imaginário para a criatividade. E muito daqueles livros e daquilo que era ficção tempos atrás, hoje é realidade”, afirma.

Quer saber como essa conversa termina? Então você não pode perder o Iluminuras!

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quarta-feira, 11 de junho de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute ordem judicial

A Constituição Federal determina que uma pessoa só pode ser processada ou sentenciada pela autoridade competente. E diz, ainda, que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. O programa Artigo 5º desta semana trata dos tipos de ordem judicial e mostra o que acontece com quem descumpre a determinação.

A ordem judicial é debatida com o juiz Cristian Medeiros, do Tribunal de Justiça de Goiás. O juiz explica que a pessoa não pode descumprir uma determinação judicial, mas pode recorrer se discordar: “Se, eventualmente, eu determino uma ordem de prisão e a pessoa não concorda, ela pode tentar recorrer dessa decisão para fazer com que não seja válida. O que não pode é deixar de cumprir só alegando que não vai cumprir. Existe o meio adequado e correto para se insurgir contra a ordem”. O programa conta, ainda, com a participação do oficial de Justiça Alexssander Augusto, que também é professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo. “O povo precisa de uma segurança que venha do Estado. Essa segurança jurídica se dá quando eu cumpro uma ordem que está a meu favor e quando eu também cumpro uma ordem que não está a meu favor. Se eu não estou satisfeito, eu tenho que cumprir a ordem, mesmo que vá recorrer” – complementa Alexssander Augusto.

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segunda-feira, 9 de junho de 2014

Direito sem Fronteiras

Guerra que redefiniu o mundo é tema de debate no Direito sem Fronteiras

O Direito Sem Fronteiras desta semana discute o conflito que começou em 1939 e terminou seis anos depois, quando a explosão de duas bombas atômicas marcou a história da humanidade. O historiador Rogério Lustosa e o professor de Direito Internacional George Galindo comentam a participação brasileira, o alcance do partido nazista e as causas do conflito.

“Nos anos 30, o modelo de desenvolvimento liberal tinha sido colocado em xeque. E existia um imaginário que compartilhava ideias autoritárias”, explica Lustosa. Também houve espaço para temas polêmicos como o papel do Tribunal de Nuremberg. “O discurso para a criação de Nuremberg é que os nazistas tinham plena consciência sobre a conduta no período de guerras. Já o argumento contrário é que ele violava o princípio: não é possível pena se não existe lei prévia que a estabeleça”, diz Galindo.

Outra discussão importante foi se os Estados Unidos cometeram crime de guerra. “Pelas normas do Direito Internacional, hoje, jogar uma bomba atômica viola o princípio da distinção. E eticamente já existia a ideia de que não se podia atingir civis de maneira indistinta”, opina Galindo. Quanto às diferenças entre a Primeira e a Segunda Guerras, o historiador afirma que a principal foi o surgimento do fascismo. “É um movimento novo. Houve uma realidade política e ideológica distinta”, garante.

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domingo, 8 de junho de 2014

Refrão

O samba dos Heróis de Botequim toma conta do Refrão desta semana

Banda afinada com o samba de raiz, surgida em uma mesa de bar e que tem a figura do malandro como referência estética... Formado em Goiânia há cinco anos, o grupo Heróis de Botequim desenvolve um trabalho autoral, ao mesmo tempo em que valoriza, no palco, grandes nomes da música brasileira como Noel Rosa, Adoniran Barbosa e Chico Buarque. No programa Refrão, os músicos soltam a voz e falam sobre o atual momento da banda e projetos futuros.

No quadro Pauta Musical, o professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília Mário Angelo Silva conversa com a jornalista Priscila Rossiter sobre tráfico de pessoas a partir da música “Ela voltou”, dos Heróis de Botequim.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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Academia

Dano ao meio ambiente é destaque no Academia desta semana

A necessidade de preservação do meio ambiente fez com que a comunidade internacional assinasse tratados e convenções buscando melhor qualidade de vida no planeta. No Brasil, essa preocupação gerou diversas normas que buscam proteger o meio ambiente.

No Academia desta semana, vamos conhecer um estudo em que o objetivo foi pesquisar, com base no entendimento de magistrados e na jurisprudência, a possibilidade da configuração do dano ambiental na esfera extrapatrimonial, tanto no plano individual quanto no plano coletivo.

“Dano ambiental: uma análise sob a perspectiva extrapatrimonial” é o título da dissertação de Paulo Campanha Santana. O trabalho foi apresentado ao programa de mestrado em direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). 

Para participar do debate sobre o estudo, foram convidados Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa, advogado civilista, e Glenda Morais Rocha Braña, doutoranda em bioética pela Cátedra Unesco da Universidade de Brasília (UnB).

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