sábado, 26 de julho de 2014

Fórum

Propaganda eleitoral é tema do Fórum

O que é permitido e o que não é permitido em relação à propaganda eleitoral é dúvida de muitos candidatos e, também, dos eleitores. Onde as propagandas podem ser veiculadas? Em quais horários? Entender essas questões na fase da campanha política é essencial para evitar problemas, e desde o dia 6 de julho a propaganda está permitida.  É sobre este tema que vamos conversar no Fórum desta semana. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Gabriela Rollemberg, são os convidados do programa.

A internet será um dos meios usados para a divulgação das ideias dos candidatos. De acordo com o ministro, independentemente do meio escolhido, as regras de uso estão estabelecidas de forma coesa no Brasil. “Fazer normas a cada avanço na tecnologia não é uma boa conduta. Então, o Tribunal Superior Eleitoral sabe que o sistema jurídico tem normas suficientes para coibir abusos”, diz o ministro.

O anonimato na internet, utilizado muitas vezes como um artifício contra o adversário, também é alvo de discussão no programa. “Em relação à internet, percebemos grandes dificuldades quando se trata dessa questão. Porém, nos últimos tempos, os provedores e as redes sociais online, quando acionados pela Justiça, têm contribuído e logo repassam as informações devidas”, afirma Gabriela.

Quer saber mais? Não perca o Fórum desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Meio Ambiente por Inteiro

Gases de efeito estufa: quanto menor for emissão, melhor!

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra os principais causadores do efeito estufa, que influenciam o clima da Terra. O programa fala também sobre o nível de emissão de gases por países desenvolvidos e em desenvolvimento, os efeitos na atmosfera e o que tem sido feito para diminuir os impactos no planeta. Você vai saber o que ficou decidido no Protocolo de Kyoto com relação ao controle na emissão e como o Brasil tem trabalhado para garantir um planeta mais sustentável.

Entre os principais gases de efeito estufa estão o CO2, conhecido como gás carbônico, o metano, o óxido nitroso e o enxofre. “Em todas as atividades humanas emite-se gás carbônico. Até na respiração. O problema não está na emissão e sim no nível dessa emissão. Isso é que prejudica o meio ambiente", afirma a bióloga Andrea Libano Marilza. Ela explica ainda que a situação se tornou preocupante a partir da Revolução Industrial, por conta das etapas do processo produtivo.

Os impactos no meio ambiente foram inevitáveis e diversos países desenvolvidos se comprometeram a reduzir os índices de emissão. O compromisso foi firmado no Protocolo de Kyoto, no qual os governos assumiram a meta de adotar medidas mais sustentáveis. O programa traz detalhes sobre o Mercado de Créditos de Carbono, pelo qual é possível compra e venda de créditos entre nações que deixam de emitir e aquelas que emitem mais gases.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

CNJ em Ação

Reveja trabalho do CNJ no primeiro semestre

Em maio, o Conselho Nacional de Justiça determinou a redução dos salários de juízes e desembargadores aposentados da Justiça do trabalho. Os benefícios não estavam dentro do limite estabelecido pelo teto constitucional. Você acompanha ainda, na retrospectiva do primeiro semestre de trabalho do Conselho Nacional de Justiça, outras decisões de destaque do CNJ no mês de maio.

Fique por dentro também das notícias do Conselho nas redes sociais e os eventos promovidos pelo Judiciário no quadro 'Calendário'.

No quadro Bastidores, reveja trechos de entrevistas com os juízes auxiliares do CNJ Marina Gurgel, Rodrigo Rigamonte e Douglas Martins.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Programa mostra atuação da Polícia Civil

O Repórter Justiça mostra que, para começar a investigar um assassinato, a polícia depende da perícia. O material recolhido na cena do crime vai para o Instituto de Criminalística. Todo e qualquer vestígio pode responder às perguntas dos investigadores. As equipes de criminalística e do Instituto de Medicina Legal contam hoje com equipamentos modernos para analisar e identificar vestígios, materiais, objetos e substâncias. O problema ainda é o déficit de agentes. A mão de obra especializada precisa crescer. A boa notícia é que uma lei sancionada no ano passado prevê o aumento do quadro.

Você acompanha também, no programa, o trabalho de  uma equipe da Polícia Civil do Distrito Federal que percorre longas distâncias para chegar a quem precisa de um serviço que poucas pessoas conhecem. Veja a visita dos agentes à casa de Dona Marinez, que mora a mais de 40 quilômetros do centro de Brasília. Depois de sofrer três paradas cardíacas, o filho dela, de 27 anos, perdeu todos os movimentos e depende da mãe para viver. Graças ao trabalho da polícia civil, com o programa “Identidade Solidária”, o filho da dona de casa conseguiu o documento de identificação. Esse documento é oferecido há mais de 18 anos para o cidadão que não tem condições de ir a um posto policial. “É muito gratificante, realmente. A gente está recebendo e ainda faz um serviço que ajuda muitas pessoas”, diz o papiloscopista Manoel dos Santos.

É o que você vai ver no Repórter Justiça desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



sexta-feira, 25 de julho de 2014

Iluminuras

Iluminuras traz romance, humor e poesia

“Antes que eu morra”. Esse é o título do livro do jornalista e escritor Luis Erlanger, um dos entrevistados do Iluminuras desta semana.  Ele fala sobre as particularidades do livro, um thriller policial que conta a história de um personagem sem nome que presencia um crime. O escritor fala sobre a forma singular como escolheu o título. “Minha mãe um dia me perguntou quando a obra ficaria pronta pois achava que estava demorando, e enfatizou: ‘antes que eu morra, hein!’ E foi aí que tive a ideia”, diz.

O segundo bloco do Iluminuras recebe o advogado e escritor Aluízio Napoleão, que começou a fazer poesia aos sete anos de idade.  Autor do livro “Levante”, que é acompanhado de um CD com doze músicas, o autor fala sobre sua paixão pela palavra e a correlação que estabelece entre a poesia e o Direito. “No momento em que se escreve um texto Jurídico, o conhecimento da poesia ajuda e fortalece. A fonte é a mesma: a linguagem”, completa.

Quer saber mais? Então não perca o Iluminuras desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute voto de presos provisórios e menores infratores

Está na Constituição Federal: o artigo 5º diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. E o artigo 15 determina que é vedada a cassação de direitos políticos e que a perda ou suspensão deles só ocorrerá, entre outras situações, com a condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus   efeitos. O programa Artigo 5º desta semana mostra que o voto é um  direito para presos provisórios e internos em cumprimento de medida   socioeducativa.

Para falar sobre este tema, o programa conta com a participação do  advogado Bruno Rangel, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do   Distrito Federal. Ele explica que é preciso o envolvimento de diversos  setores para criar as seções especiais de votação para presos. “Tem que  haver diálogo entre Justiça Eleitoral, Secretaria de Segurança   Pública e o próprio juiz da Vara de Execuções Penais para que seja   verificado, entre aqueles eleitores, quem, de fato, está em condições de   votar. E também para checar as condições de segurança”.

E como fica o direito de ser votado? O que acontece quando um preso   provisório é eleito e depois condenado? Quem explica é o ex-ministro do   Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto, que é advogado   especialista na matéria e também participa do programa. “No voto   proporcional, o suplente assume. No voto majoritário, se o candidato   teve maioria absoluta, a eleição se repete. Se ele não atingiu 50% mais  um, é substituído pelo vice da chapa” – diz o ex-ministro.

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segunda-feira, 21 de julho de 2014

Direito sem Fronteiras

Ingerência e Soberania estão em debate no Direito sem Fronteiras

De acordo com a Carta da ONU, a soberania de um país deve ser respeitada. Mas, em casos muito específicos, outros princípios podem estar acima da soberania. Violação de direitos fundamentais, catástrofes ambientais são exemplos de situações que podem motivar uma intervenção externa. É o chamado direito de ingerência. Esse é o tema do programa desta semana.

O advogado e professor de Direito Internacional Juvenal Nery explica que, quando o Estado não consegue solucionar questões de grandes consequências para a população interna, é possível haver uma intervenção. Nery fala também sobre a diferença entre termos. “Muitos confundem os termos intervenção e ingerência. A ingerência é um tipo de intervenção. No aspecto de saúde e catástrofes ambientais, a ingerência é possível, sim, para evitar risco à população nacional”.

O professor e especialista em Direito Internacional Renato Zerbini explica que a ingerência é uma exceção e só a ONU pode autorizar sua utilização. “Institucionalmente, a ingerência está prevista na Carta de São Francisco. Desde que haja ameaça, ruptura da paz ou qualquer ato de agressão, dentro da perspectiva do Direito Internacional, pode ocorrer ingerência desde que autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU”, ressalta o especialista.

Quer saber mais sobre o tema? Então não perca o Direito sem Fronteiras desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 20 de julho de 2014

Refrão

Geraldo Carvalho é o convidado do Refrão desta semana

Geraldo Carvalho já conquistou prêmios em Festivais de Música e, desde que chegou a Brasília, vindo do Rio Grande do Norte, tornou-se um agitador cultural da cidade. O cantor e compositor se divide entre projetos como o “Música na Árvore”, criado para valorizar artistas locais e de outros estados. No programa Refrão desta semana, ele relembra momentos de sua carreira e solta a voz em composições próprias.

No quadro Pauta Musical, a psiquiatra e professora de Psicologia Ciomara Schneider analisa a canção “Desafio”, de Geraldo Carvalho. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, a especialista explica por que algumas pessoas sentem necessidade de viver sempre no limite e diante de grandes desafios. 
Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



Academia

Academia debate responsabilidade do Estado nos acidentes aeronáuticos

A aviação civil no Brasil e no mundo cresce cada vez mais. A economia mudou e viajar de avião passa a fazer parte da rotina das pessoas. Apesar de novas tecnologias em equipamentos e do aumento da segurança em aeroportos e aeronaves, os riscos de acidentes existem.

O trabalho em debate no Academia desta semana tem o objetivo de demonstrar que o Estado, por possuir papel central em matéria de aviação civil, pode ser responsabilizado pela ocorrência de um acidente aeronáutico que resulte em danos sobre pessoas ou propriedades.

A responsabilização, segundo o autor da dissertação "Responsabilidade do Estado nos Acidentes Aeronáuticos", Marcio Felipe Lacombe da Cunha, pode ocorrer a partir de pressupostos previstos na Constituição de 1988. A pesquisa foi apresentada ao programa de pós-graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) na área de Concentração de Direito Constitucional para a obtenção do título de mestre em Direito.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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