sábado, 6 de setembro de 2014

Meio Ambiente por Inteiro

Ferro: mil e uma utilidades!

Um minério de grande importância para a vida humana e para as atividades industriais está em debate no Meio Ambiente por Inteiro desta semana: o ferro. O programa aborda o processo de extração do minério e os impactos desse tipo de atividade no meio ambiente. Vamos conhecer, também, aspectos legais da mineração, as utilidades do metal no dia a dia do cidadão e a reciclagem.

Exemplo da importância do ferro em nossa economia, o complexo de mineração em Carajás, no Pará, é considerado o maior a céu aberto no mundo e um dos maiores fornecedores do mercado mundial. Mas as empresas responsáveis por esse tipo de exploração mineral são obrigadas a seguir regras rígidas, entre elas a recuperação das áreas degradadas pela atividade. De outro lado, a reciclagem do ferro também é alternativa econômica para quem compra ou vende peças usadas.

O ferro velho é, ainda, usado como matéria prima para arte. Quem explica é o artista plástico Zakeu Gomes Vitor. “É engraçado, porque quando a gente fala em sucata, as pessoas pensam logo em algo que deve ir para o lixo. E não é assim. Eu dou uma nova forma e sei da importância de evitar que esse material seja largado de qualquer jeito por aí”, explica.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Reporter Justiça

Aids: tratamentos e pesquisas sobre a cura da doença no Brasil e no mundo

No Brasil, mais de 700 mil pessoas têm o vírus HIV. O dado é do Ministério da Saúde. Outro número divulgado pelo órgão é a quantidade de infectados que não sabem que têm a doença: 150 mil brasileiros. Há uma grande expectativa em torno das pesquisas para tratamento do vírus e esperança na cura da doença.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto no mundo o número de infecções por HIV cai, no Brasil ele cresce. Entre 2005 e 2013, o aumento foi de 11%. Um estudo do Ministério da Saúde mostra que os novos casos estão situados principalmente em regiões com maior número de infectados, onde o vírus está mais presente. Hoje, o Rio Grande do Sul e a Amazônia representam esses locais. No norte do país, o aumento é justificado pela demora no resultado do exame que comprova a presença do HIV.

Infectologistas e coordenadores dos programas nacionais de Aids explicam o que é feito no país para melhorar a qualidade de vida das pessoas infectadas e que dependem do coquetel de medicamentos. O programa mostra ainda histórias de quem convive com a doença e com o preconceito. A discriminação virou crime, este ano, com a edição de uma lei que pune com até quatro anos de reclusão aquele que discriminar os portadores do vírus HIV.

Saiba mais no programa Repórter Justiça. Não perca!

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Plenárias

Plenárias: STF decide que descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI

Entre os destaques da semana nos julgamentos do plenário do STF, o programa Plenárias mostra o julgamento em que os ministros entenderam, por unanimidade, que o valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão foi tomada na sessão de quinta-feira (04), na qual o plenário, seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, declarou inconstitucional o parágrafo 2º do artigo 14 da Lei 4.502/1964, com redação dada pelo artigo 15 da Lei 7.798/1989, apenas no tocante à inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do tributo. O Recurso Extraordinário (RE) teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual e a solução afetará mais de 100 casos semelhantes que estão sobrestados na Justiça Federal.

Os ministros também firmaram entendimento sobre as regras de transição a serem aplicadas aos processos judiciais sobrestados que envolvem pedidos de concessão de benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos quais não houve requerimento administrativo prévio. A definição foi tomada na conclusão do julgamento do RE 631240, com repercussão geral reconhecida, no qual foi dado parcial provimento ao pedido do INSS, na semana passada. Na sessão de quarta-feira (03), foi acolhida proposta apresentada pelo relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o destino das ações judiciais atualmente em trâmite sem precedência de processo administrativo junto à autarquia federal. O ministro ressaltou que os critérios são resultado de proposta de consenso apresentada em conjunto pela Defensoria Pública da União e Procuradoria Geral Federal.

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Fórum

Aprovação no vestibular antes da conclusão do ensino médio é tema do Fórum

Ingressar em uma instituição de ensino superior é o sonho de muita gente. Mas é cada vez mais comum o aluno conseguir a aprovação no vestibular antes de concluir o ensino médio. Por conta disso, muitas famílias recorrem à Justiça para garantir o direito dos filhos ao acesso à universidade. Esse é o tema do Fórum desta semana.

O doutor em Educação Remi Castioni e o advogado Luís Cláudio Megiorin ajudam a entender melhor essa discussão. “Nós temos, hoje, um grade desafio que é a passagem da educação básica para o ensino superior. O ensino médio está pouco atrativo e se transformou em um caminho forçado para se chegar à universidade. A impressão que tenho é que os alunos buscam essa aprovação para sair mais rápido da escola”, diz Remi. Ele afirma, também, que o alto índice de evasão da universidade é reflexo da imaturidade dos alunos, que ainda não estão preparados para tomar decisões sobre sua formação superior.

Sobre as questões legais, o advogado Luís Cláudio diz que vários fatores são levados em consideração no momento de o juiz expedir um parecer sobre a questão, gerando grande ansiedade para quem passa por esse processo. “Eu não incentivo nenhum pai a cortar precocemente essa fase da vida do filho. Além disso, tem a pressão psicológica que o adolescente passa ao se submeter ao processo seletivo e, posteriormente, ficar aguardando uma decisão judicial que não é igual para todos, o que gera angústia em todos da família” conclui.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum!

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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Iluminuras

A influência mútua entre literatura e cinema está em debate no Iluminuras

O Iluminuras desta semana está imperdível! O escritor e roteirista Marcelo Hipólito conta como o trabalho de roteirista de cinema influencia suas obras. “Eu fiz a faculdade de cinema e me dediquei a roteiros e, com um amigo, comecei a investir no mercado norte-americano, pois tivemos dificuldades em exercer a atividade no Brasil. Então, essa prática, essa dinâmica que eu também gosto, acaba sendo incorporada em meus livros”, diz.  Marcelo Hipólito se dedica, também, à divulgação da literatura nacional, integrando, na qualidade de comentarista, os programas “Eu leio Brasil”, “Na mira dos autores” e “Papo do escritor”, voltados para o debate da literatura brasileira.

No segundo bloco do programa, um apaixonado pela literatura, autor na área de Direito e também de coletâneas de poesia, Bruno Espiñeira, fala sobre sua paixão e declara ter gosto eclético. Advogado criminalista, professor universitário e procurador do estado da Bahia, Espiñeira, conta que desenvolveu uma técnica pessoal para atender sua forma peculiar de ler.  “Eu gosto muito de ler, tanto livros técnicos como de outras áreas. A neurociência, neste momento, é que está me chamando atenção. Desenvolvo uma prática que chamo de leitura diagonal, ou seja, deixo em minha cabeceira oito livros e escolho aquele que estiver de acordo com meus pensamentos naquele dia”, completa.

Quer saber mais? Não perca o Iluminuras.

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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate desigualdade social

A Constituição Federal apresenta entre os fundamentos da República a dignidade da pessoa e coloca a erradicação da pobreza e da marginalização como um dos seus objetivos. O programa Artigo 5º desta semana mostra o que tem sido feito para diminuir a desigualdade social.

Mas quais são as consequências da grande diferença que existe entre os mais ricos e os mais pobres? Quem explica é o sociólogo Marcelo Medeiros, especialista em desigualdades sociais. “Esta diferença é ruim para as pessoas porque algumas têm muito menos do que poderiam ter, o que atrapalha o funcionamento da economia como um todo. Muita desigualdade gera comportamentos predatórios e promove impacto negativo em todos os sentidos” – diz o sociólogo.

O promotor de Justiça Fabiano Mendes, professor e especialista em Processo Civil, também participa do programa. Ele explica o que tem sido feito para garantir a inclusão: “A ideia é trabalhar nas várias dimensões dessa vulnerabilidade identificando-as para poder implementar a inserção dessas pessoas. Seja em campos relacionados ao trabalho e à saúde, seja em educação, lazer e cultura. Assim, elas podem exercer o direito à vida em toda a sua dimensão”.

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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Direito sem Fronteiras

Mandela e a luta contra a dominação branca e negra

Há 20 anos, Nelson Mandela assumia a presidência da África do Sul. Era 1994, ano em que o apartheid – regime de segregação racial do governo sul-africano – foi derrubado. Aproveitando a data, o Direito Sem Fronteiras discute a herança de Mandela em relação aos Direitos Humanos.

O professor de Direito Constitucional Saul Tourinho e o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Aninho Irachande explicam o contexto que levou ao fim do apartheid, às mudanças na legislação e ao sentimento de reconciliação no país.

Aliás, o fato de ter consolidado um governo de unidade nacional é considerado um dos maiores feitos do ex-presidente. “Esse é o grande legado do Mandela. Quando sai da prisão [em 1990], ele percebe que a construção da nação não passaria por uma retaliação. Pelo contrário”, afirma Aninho Irachande.

Nesse contexto, Saul Tourinho completa com uma frase do próprio Nelson Mandela. “Eu lutei contra a dominação branca, mas também lutei contra a dominação negra. Eu luto contra a dominação de um contra o outro”, declara, lembrando as palavras do líder.

Ao longo do programa, os professores abordam ainda a importância da transição pacífica do governo Frederik de Klerk para o governo Nelson Mandela, detalhes da primeira eleição multirracial no país e aspectos da Constituição sul-africana.

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domingo, 31 de agosto de 2014

Academia

Aproximação Brasil e França é tema do Academia

No Academia desta semana, você conhece um pouco mais sobre a aproximação entre dois países que, aparentemente, não têm muita coisa em comum. "Aproximação Brasil - França: uma análise à luz dos tratados de 1982-2012" é o título da dissertação apresentada pela mestre em Direito Graziela Tavares ao programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). O trabalho é requisito para obtenção do título de mestre em Direito.

Ao analisar as relações internacionais, o estudo buscou verificar a aproximação dos dois países sob o ponto de vista jurídico a partir de uma pesquisa dos tratados celebrados em um período de 30 anos.

Os convidados do programa são Carina Oliveira, doutora em Direito pela Universidade Paris ll e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, e Maurim de Almeida Falcão, que, além de coorientador do trabalho, também é professor do mestrado em Direito e do curso de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília.

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Refrão

Fernanda Cabral mostra o disco de estreia no Refrão

Referências musicais brasileiras e espanholas estão no trabalho da cantora, compositora e atriz Fernanda Cabral. A artista, que tem Dorival Caymmi como grande mestre, mostra no Refrão o disco de estreia, intitulado “Praianos”. O álbum traz a participação especial de Chico César. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, Fernanda conta os detalhes do disco, lançado no Brasil e no exterior.

E no quadro Pauta Musical, o pesquisador de música da Universidade de Brasília Antonio Carlos Bigonha fala sobre a vida e a obra do compositor Dorival Caymmi, a partir da canção “Rainha do Mar”, entoada por Fernanda Cabral em homenagem ao centenário do baiano.

Você não pode perder! Refrão, um jeito diferente de escutar música!

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