sábado, 18 de outubro de 2014

Fórum

Cresce número de mulheres com filhos no sistema carcerário brasileiro

“Segundo o último levantamento do Ministério da Justiça, o Brasil tem, aproximadamente, 36 mil mulheres encarceradas e 400 crianças que as acompanham. A maternidade tem uma ressignificação dentro do cárcere e precisa de uma atenção especial, além de políticas públicas voltadas ao tema”, diz Rosângela Peixoto, diretora do projeto Direito das Mulheres do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo ela, as políticas voltadas às mulheres nas prisões são diferentes em cada estado, embora a lei determine situações iguais.

A Constituição Federal garante às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, mas existem outros pontos importantes na relação entre a detida e a criança. “É importante lembrar que temos, também, a Lei de Execução Penal, que determina que estabelecimentos penais destinados às mulheres sejam dotados de creches para que as crianças, quando desamparadas, possam permanecer até os sete anos junto a suas mães. Isso não vem sendo cumprido”, ressalta Cristina Tubino, conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).

Rosângela Peixoto e Cristina Tubino são as convidadas do programa Fórum desta semana, que discute a situação de mães que estão no cárcere no Brasil.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Iluminuras

Escritor e jornalista Luis Turiba fala sobre sua obra de poesia, Qtais

Luis Turiba compara escrever poesia com colocar o guarda-chuva em cima do túmulo. “Tem que criar uma esquisitice, pesquisar uma linguagem fugindo do comum”, afirma o jornalista e escritor que participa do Iluminuras desta semana. Ele fala sobre seu livro mais recente: “Qtais”. A obra é repleta de poesia, inclusive sobre Brasília, cidade na qual o pernambucano viveu por mais de 30 anos. “Eu pensei em colocar no livro o nome ‘Poemas Selecionados’, porque eu tive de ler mais de 800 poemas para, então, selecionar 80. Esses me acompanharam no livro, que, para mim, é o fechamento de um ciclo que começou no ano de 1977, quando lancei o primeiro, com o nome de Kiprokó”. Turiba agora quer se dedicar, também, a escrever enredo para as escolas de samba do Rio de Janeiro.

O segundo bloco do programa conta com a presença Istael Alves, advogada especialista em Direito Ambiental. “Para o bom profissional a leitura é fundamental. Eu tive ótimos professores que me indicaram livros interessantes, mas com a internet temos a possibilidade de buscar com mais facilidade leituras complementares”, ressalta. Ela diz, também, que recorre às obras em busca de conhecimentos mais profundos “Os livros são essenciais”, conclui.

Quer saber mais? Então não perca o Iluminuras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate direitos e deveres relacionados à saúde

O que fazer se uma pessoa está doente e o medicamento existe, mas não pode ser usado no Brasil? Os pais podem ser responsabilizados se não cuidarem da saúde dos filhos? A quem recorrer quando o atendimento médico não é oferecido? O programa Artigo 5º desta semana convidou especialistas para responder a estas e outras perguntas.

Um dos participantes do debate é o juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado explica que é comum as pessoas recorrerem à justiça quando não conseguem o tratamento necessário na rede pública. Nesse caso, o processo é agilizado: “o Código de Processo Civil prevê antecipação de tutela para esses casos e, no âmbito do Judiciário, são processos que tramitam muito rápido. Há, inclusive, plantão para a decisão ser dada com urgência”. A advogada Larissa Friedrich Reinert, especialista em Direito Civil, também participa do programa. Ela dá dicas para quem não tem atendimento correto junto ao plano de saúde. “A Agência Nacional de Saúde é um dos primeiros lugares para tentar resolver problemas. Mas antes mesmo de procurar a ANS, se o plano de saúde não estiver prestando a cobertura necessária, a pessoa pode ir até o Procon e tentar uma medida administrativa. E, em último caso, deve ajuizar uma ação”, orienta.

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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Direito Sem Fronteiras

Você sabe qual é a diferença entre desaparecimento forçado e civil?

Em agosto deste ano, a organização “Avós da Praça de Maio” informou ter encontrado o 115º desaparecido durante o regime militar argentino. Duas semanas antes, veio à tona a verdadeira história do neto da fundadora da associação, Estela de Carlotto. Guido de Carlotto (ou Ignacio Hurban, como foi rebatizado) foi encontrado após 36 anos.

Casos de desaparecimento – forçado e civil – são o tema do Direito Sem Fronteiras desta semana. O convidado é o professor de Direito Internacional Cícero Krupp da Luz, que ressalta a  importância da atuação de grupos da sociedade organizada. “A questão da ação das famílias é fundamental não apenas para a resolução do conflito, e sim como avanço de políticas públicas”, afirma ele.

Ao longo do programa, o especialista cita, também, o primeiro caso de desaparecimento forçado da história, discute a relação desse tema com a violação dos direitos humanos e aborda assuntos polêmicos como a captura de Osama bin Laden. “Aparentemente, era uma pessoa extremamente perigosa. Realmente, estava por trás de uma organização criminosa. Mas é outro exemplo de desaparecimento forçado, porque, na verdade, o que aconteceu: invadiram o espaço aéreo, subtraíram uma pessoa e nunca devolveram o corpo para seus entes”, opina o professor.

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domingo, 12 de outubro de 2014

Academia

Liberdade de Expressão está em debate no Academia

O direito à liberdade de imprensa ampara, de um lado, a possibilidade de fundar e utilizar todos os meios de comunicação para levar a mensagem ao maior número possível de pessoas. De outro, garante à sociedade o direito de contar com uma mídia livre, independente e plural, que permita à comunidade o acesso a opiniões distintas sobre os mais diferentes temas. Tudo isso em nome da tão discutida liberdade de expressão.

"Liberdade de Expressão, Pluralismo e Mídia: Construindo a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição” é o título do trabalho apresentado no programa Academia. A dissertação é de Alexandre Sankievicz e foi apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) como requisito parcial à conclusão do curso de Pós-Graduação, área de concentração Constituição e Sociedade.

Alexandre Vitorino Silva, mestre em Direito Constitucional, e Luiz Carlos Assis Iasbeck, doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Católica de São Paulo (PUC/SP), são os convidados que participam do debate.

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Refrão

Lene Matos solta a voz no Refrão desta semana

Do erudito ao popular, a cantora e compositora Lene Matos transita por diferentes estilos da música brasileira. A artista brasiliense, convidada desta semana do programa Refrão, mostra canções autorais e em parceria com compositores da capital federal. No bate papo com a jornalista Priscila Rossiter, Lene relembra, ainda, o início da trajetória em corais da cidade e conta como está o projeto de lançamento do primeiro disco de sua carreira.

No quadro Pauta Musical, Fernanda Gadelha, integrante da Comissão de Direito Imobiliário da (OAB-DF), fala sobre direito à moradia a partir da canção “Estrutural”, composição de Riva Santana.

Você não pode perder. Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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