Meio Ambiente Por Inteiro

Licença ambiental destinada às construções

No programa você vê que obras irregulares realizadas perto de nascentes e áreas de preservação ambiental causam grande impacto, não só na natureza, mas representam, também, sérios riscos para o ser humano. Você vai ver, ainda, que nem todas as construções precisam de licenciamento ambiental. Tudo depende do lugar escolhido para construção do empreendimento. Se for preciso ir atrás dessa autorização, o primeiro passo é entregar um projeto arquitetônico.

No Brasil, as regras para concessão da licença estão previstas em lei. O mais importante é que quem vai construir conheça as exigências do tipo de obra a ser feita. “Essas normas normalmente estão incluídas no Código de Edificações, que definem os parâmetros técnicos e urbanísticos, no caso as leis de uso e ocupação do solo. Essas legislações recebem nomes diferentes, que varia de cidade para cidade”, explica o vice-presidente do Sindicato da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Gilberto de Carvalho Acciolly.

Durante o programa você vê, ainda, um cenário na capital do país que preocupa ambientalistas: construções irregulares em grande quantidade. A ocupação descontrolada e desordenada, desprovida de licenciamento, tem consequências a curto prazo. Quem sofre os primeiros impactos é a natureza e, na sequência, as pessoas que residem em regiões onde são constantes os alagamentos, um dos principais problemas resultantes da falta de estudo sobre o local antes de construir a moradia.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/