Repórter Justiça

Pacientes que buscam o direito à Saúde

O Repórter Justiça desta semana mostra que a Constituição Federal é clara: o Estado tem que assegurar saúde para o cidadão. Mas o que acontece, na prática, é que os hospitais administrados pelo governo não dão conta de atender a quem chega doente. A falta de leitos em UTI’s, a espera por uma consulta, a demora na marcação de cirurgias muitas vezes urgentes, a falta de medicamentos e de médicos na rede pública de saúde deixam o cidadão sem o atendimento previsto na Carta Magna.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostra que a população está descontente com o sistema de saúde. No levantamento, 62% dos entrevistados disseram estar insatisfeitos. Mas o que acontece quando o Estado não consegue cumprir seu papel? O Ministério Público entra em ação. É esse órgão que atua na defesa dos interesses e direitos da população. E não há dúvidas de que a população precisa de ajuda: o governo do Distrito Federal, por exemplo, reconheceu a deficiência do sistema ao decretar, no início de 2015, situação de emergência na saúde em plena capital do país.

E os planos de saúde, que poderiam ser uma solução para parte da população brasileira, se tornam participantes de uma batalha judicial. Usuários dos planos reclamam que as operadoras, às vezes, negam a realização de procedimentos previstos nos contratos. A professora Sara é um exemplo. Ela descobriu um câncer e, quando começou o tratamento, apareceram as primeiras negativas do plano em relação a determinados procedimentos que os médicos consideravam essenciais para sua saúde. Sara contratou um advogado e recorreu à Justiça. Conseguiu liminar favorável à realização dos procedimentos. “A gente vê tantas reportagens aí de gente morrendo sem ajuda e acaba indo pelo mesmo caminho se não correr atrás dos direitos”, alerta a professora. Não perca, é no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/