Justiça Militar nas Américas é tema do Direito sem Fronteiras
Qual é a importância da criação de um Foro Interamericano da Justiça Militar? Quais foram os avanços sobre o assunto nos últimos anos no âmbito internacional? Esses são alguns questionamentos em discussão no Direito sem Fronteiras da semana. Os convidados são o secretário técnico do Foro Interamericano de Justiça Militar, almirante Julio Enrique Pacheco Gaige, e o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
“Discutir Justiça Militar é importante. Cada nação trata o assunto de uma forma diferente e essa pluralidade tem acelerado a necessidade de os países se adequarem a determinados itens”, afirma o almirante Julio Enrique. Ele ressalta, ainda, que não é possível dizer que a Justiça Militar seja melhor que a outra, pois cada uma se adapta à realidade e necessidade de seu país.
Para o procurador-geral de Justiça Militar, as transformações geopolíticas no mundo, ocorridas nos últimos 20 anos, tiveram impacto no papel das Forças Armadas. “Essas mudanças abalaram o comportamento das pessoas e isso se reflete nas decisões tomadas pelas Justiças Militares”.
Você também pode ajudar a construir o Direito sem Fronteiras. Mande sugestão para e-mail: direitosemfronteiras@stf.jus.br
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