segunda-feira, 16 de março de 2015

Direito sem Fronteiras

Número de execuções por pena de morte aumentou no mundo todo

De acordo com dados divulgados pela Organização não governamental de Direitos Humanos Anistia Internacional, dois terços das nações no mundo aboliram a prática de pena de morte nos últimos anos. Atualmente, pouco mais de 60 países aplicam esse tipo de penalidade.  Mesmo assim, o número de execuções tem sido significativo. Os últimos dados relativos ao ano de 2013 apontam 1.900 pessoas executadas por esse tipo de prática.

A diferença na legislação internacional é muito grande quando se trata da pena capital. Enquanto uma pessoa nos Estados Unidos é condenada por ter praticado homicídio qualificado e atos de terrorismo, no Irã a mesma condenação é aplicada em casos de adultério.

Uma discussão bastante frequente é a defesa da aplicação da pena de morte com a intenção de reduzir a criminalidade. Pensamento não aceito pelo mestre em Direito das Relações Internacionais André Gontijo. “A criminalidade depende de outros fatores ligados diretamente à política criminal”, destaca um dos participantes do Direito sem Fronteiras da semana.

O programa conta, também, com a presença do mestre em Direitos Fundamentais Marcus Reis. Ele acredita que existe necessidade de entender todo o contexto em que essa pena é aplicada para a compreensão da justificativa da condenação. “Dependendo do sistema jurídico, existe a dimensão do debate”, declara.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Nenhum comentário:

Postagens populares