Programa Artigo 5º debate tortura contra pessoas incapazes
Algumas pessoas, como crianças, idosos e deficientes, são consideradas mais vulneráveis que outras e necessitam de maiores cuidados. Mas, em vez de tratamento diferenciado, muitas são maltratadas e até mesmo torturadas. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre o que acontece em caso de tortura praticada contra pessoas consideradas incapazes.
Para falar sobre esse crime, que continua a ser registrado com frequência, o programa Artigo 5º recebe o advogado Fernando Fernandes, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Ele explica que a Lei da Tortura, de 1997, tem ajudado na punição dos crimes, mas é preciso mais. “A lei dinamizou os mecanismos de punição, mas ainda é insuficiente no sentido de que, para tornar mais efetivo o combate e a prevenção, nós precisamos de políticas públicas de maior intensidade”, afirma.
Alexandre Rozenwald, psiquiatra forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), também participa do programa. Para ele, esse é um crime que deixa sequelas diversas. “Uma criança vítima de tortura ou maus-tratos pode ter distúrbios do sono, dificuldade de aprendizado, mudança de comportamento... Pode se tornar agressiva, tímida e até desenvolver problemas de socialização. E, ao longo da vida, pode se tornar agressor. É uma coisa que se perpetua”, diz.
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