segunda-feira, 4 de maio de 2015

Direito sem Fronteiras

Tráfico de órgãos é considerado o novo crime internacional do século

O Direito sem Fronteiras desta semana trata sobre tráfico de órgãos, tecidos e células humanas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de cinco por cento dos órgãos utilizados para transplantes em todo o mundo são frutos do mercado ilegal. Uma rede que movimenta mais de um bilhão de dólares por ano.

Na tentativa de combater esse crime, em 2014, foi assinada a Convenção do Conselho da Europa  contra o Tráfico de Órgãos Humanos com a intenção de facilitar a cooperação mundial na luta contra essa prática. Além disso, desde a década de noventa outros documentos internacionais tratam do assunto.

De acordo com a doutora em Bioética e Direitos Humanos, Aline Albuquerque, existe uma preocupação internacional sobre a questão, mas, a legislação que trata sobre o tema é frágil. Um exemplo é o Protocolo de Palermo, adicional à Convenção das Nações Unidas, elaborado no ano de 2000. “O protocolo trata de tráfico de pessoas e apenas cita a problemática da extração ilegal de órgãos, não se aprofunda” diz.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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