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Fórum destaca transmissão proposital de doenças infectocontagiosas

A discussão sobre pessoas soropositivas que criaram sites para passar instruções de como transmitir HIV de forma intencional tem gerado preocupação inclusive no meio jurídico. Esse grupo ficou conhecido como “Clube do Carimbo” e justifica essa atitude na crença de que, quanto maior o número de pessoas contaminadas com a doença, menor será o preconceito com os portadores do vírus da Aids.

De acordo com o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Distrito Federal, Andrew Fernandes Farias, o tema é complicado e não tem unanimidade nem consenso jurídico quanto à classificação. “Tem sido comum tipificar essa conduta como lesão corporal gravíssima”, ressalta.

Andrew Farias diz, também, que já  foi sinalizada no meio jurídico a intenção de classificar ações dessa natureza como homicídio ou tentativa de homicídio. Mas, por conta do avanço da medicina, isso mudou. A contaminação pelo vírus HIV não representa uma sentença de morte, como era interpretada em décadas passadas.

Para o integrante da Organização não governamental (ONG) Amigos da Vida Angelo Della Croce, essa prática é antiga, porém tem ganhado maior visibilidade na atualidade. “Independente dos motivos que levam à transmissão, o que sempre passamos para as pessoas é que a melhor alternativa é a prevenção. As pessoas precisam se cuidar. Carregar o próprio preservativo pode ser uma alternativa”, finaliza.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/