Programa Artigo 5º aborda linchamento público
Levantamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que entre 1980 e 2006 foram registrados 1.179 casos de linchamento no Brasil. Esse número representa uma média superior a três casos por mês. O programa Artigo 5º desta semana trata das implicações legais quando acontece um linchamento.
Para explicar o que leva uma pessoa a participar desse tipo de violência e quais são as consequências legais do ato, a TV Justiça convidou o advogado criminalista Antonio Alberto do Vale Cerqueira, que também é professor de Direito Penal, e Maria Stela Grossi Porto, professora de Sociologia e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (UnB). A socióloga diz que esse tipo de comportamento pode ser chamado de psicologia das multidões. “Pessoas que, isoladamente, não teriam aquele comportamento, diante de um grupo de duas ou três pessoas que começam a ter determinada atitude, como assumir que vão fazer justiça com as próprias mãos, se juntam e formam uma pequena multidão”, analisa.
Para o advogado Antonio Alberto, o linchamento pode ser equiparado a uma pena de morte imposta pela própria sociedade. “Não há dúvida de que, quando um grupo de agressores assume o risco de exterminar a vítima, esta está sentenciada à morte pelo que pode ser considerado um tribunal de exceção, o que não é reconhecido pelo nosso Estado Democrático de Direito”.
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