segunda-feira, 8 de junho de 2015

Direito sem Fronteiras

Deslocamento eleitoral é resultado de violência e violação de direitos humanos

O Direito sem Fronteiras da semana trata de deslocamentos eleitorais. Quem participa do programa é o especialista em Políticas Públicas e Direito Eleitoral Emerson Masullo e o mestre em Ciência Política e Relações Internacionais João Paulo Falavinha.


De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), no final de 2013 mais de 50 milhões de pessoas tinham se deslocado forçadamente em todo o mundo. Esse movimento é resultado de perseguições, conflitos, violência generalizada e violações de direitos humanos.

Na opinião de Emerson Masullo, a forma como é realizado o acolhimento dessa população é diferente entre os países. “O Direito Internacional é baseado em declarações e tratados. Mas esses, muitas vezes, são quebrados e o Estado é soberano. Então, prevalece a sua decisão”, diz.

João Falavinha enxerga, nessa situação, uma grande problemática social. “Percebemos que os conflitos que provocam um grande deslocamento de pessoas estão resultando em vários países, principalmente europeus, em ondas frequentes de xenofobia”, ressalta. Para o mestre em Ciência Política, isso ocorre em função das pessoas desses países receptores começarem a observar a situação sob outro aspecto. Para elas, a mão de obra dos deslocados eleitorais representa uma ameaça aos seus postos de trabalho.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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