Academia

A transexualidade sob a ótica dos direitos humanos

A doutora em Direito Camila Mello expõe nesta semana no programa Academia a tese de doutorado que propõe soluções jurídicas para várias situações enfrentadas por pessoas transexuais que, muitas vezes, são vítimas de exclusão e discriminação pela sociedade.

O estudo aborda, também, o tratamento do tema em outros países e a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, com o intuito de fornecer subsídios para profissionais do Direito que atuam com demandas relativas a mudança de nome e sexo no Brasil, sem que haja regulamentação legal para auxiliar na resolução das questões.

Para mediar o debate, o jornalista Thiago Nolasco recebe no estúdio a doutora em Direito Janaína Penalva e a doutora em Psicologia Jaqueline de Jesus.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/