Direito de greve no Brasil
O Repórter Justiça desta semana mostra o que pode acontecer numa capital brasileira quando os motoristas e cobradores de ônibus paralisam as atividades. E o exemplo é Brasília, a capital federal que ficou sem ônibus recentemente. As equipes do Repórter Justiça acompanharam o “jogo de cintura” do brasiliense para conseguir chegar ao destino. A alternativa mais rápida era cara e arriscada: o transporte pirata. Vans, ônibus e carros pequenos tomaram conta da plataforma da rodoviária que fica na área central da capital.
A lei 7.783, de 28 de junho de 1989, trata do direito de greve, define atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades consideradas inadiáveis. Um número mínimo de empregados deve manter os serviços. Transporte coletivo e produção e distribuição de água, energia e gás são, por exemplo, alguns serviços considerados essenciais. Em casos de greves que atinjam esses serviços, normalmente a Justiça fixa um percentual – entre 70% e 80% - de trabalhadores para manter as atividades. É importante, também, que seja feita uma escala pelas empresas para que essa condição seja cumprida, o que nem sempre acontece.
O programa acompanhou, ainda, a greve de professores em uma das maiores universidades do país, a Universidade de Brasília (UnB). A categoria lutava pelo cumprimento de acordos e exigia melhores salários. Mas quem sofreu mesmo foram os alunos. Você vai ver salas de aula vazias e biblioteca fechada. O resultado foi muita reclamação entre os estudantes.
Tudo isso e muito mais você vai assistir no Repórter Justiça.
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