segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Visto de investidor é tema do Direito sem Fronteiras

Quem pretende morar nos Estados Unidos da América ou mesmo na Europa sabe que conseguir um visto permanente não é tarefa fácil. As regras são rígidas e a fiscalização também. Mas isso não acontece com quem disponibiliza um bom capital. 

Com a intenção de injetar dinheiro na economia e na tentativa de atrair os ricos, muitos países passaram a vender autorização de residência, e em alguns casos, até mesmo a cidadania. A prática, conhecida como visto de investidor, é tema do Direito sem Fronteiras desta semana. 

“Isso é mais comum em nações que sofreram crises econômicas, principalmente a partir de 2008. A maior polêmica em relação ao tema é que alguns países, na ânsia de conseguir investimentos, acabam facilitando demais a emissão desses vistos”, ressalta o especialista em Direito Empresarial Luiz Filipe Couto.

Na opinião do especialista em Direito Internacional Tributário Eduardo da Silva, existem maneiras diferentes de se conseguir esse tipo de visto. Nos Estados Unidos, por exemplo, a pessoa precisa fazer um investimento de US$ 500 mil com o objetivo de gerar, pelo menos, dez empregos. “Na Europa, a situação é diferente. Na Espanha, a pessoa que tiver um projeto relevante para o país pode pleitear um visto. Em Portugal, a aquisição e reforma de um imóvel com pelo menos 30 anos de uso, pode ser pré-requisito  para garantir o documento”, acrescenta.      
  
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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




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