Assédio Sexual é tema do Fórum
O Fórum desta semana trata de uma prática que passou a ser crime em 2001 e ainda faz muitas vítimas pelo país: o assédio sexual. De acordo com a legislação, esse tipo de agressão é caracterizado quando alguém é constrangido com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
Os Estados Unidos da América foram os primeiros a criminalizar o assédio sexual, ainda na década de 70. De lá para cá, tem aumentado consideravelmente o número de países que seguiram a mesma linha.
Para ser caracterizado como assédio sexual, existe a necessidade de o agente – a pessoa que pratica o crime - ser superior hierárquico ou ter ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. “Isso é bem claro na tipificação penal, mas esse pensamento vem sendo revisto em função do grande número de pessoas que procuram a Justiça vítimas de assédio praticado por colegas de trabalho”, ressalta a integrante da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Nathália Waldow. Ela é uma das participantes do Fórum.
Quem também participa do programa é o advogado Trabalhista Alexandre Lindoso. De acordo com ele, a expressiva maioria de pessoas que sofre assédio sexual é composta por mulheres. “Mas homens e pessoas do mesmo sexo de quem pratica o assédio também podem ser vítimas”, acrescenta.
Os Estados Unidos da América foram os primeiros a criminalizar o assédio sexual, ainda na década de 70. De lá para cá, tem aumentado consideravelmente o número de países que seguiram a mesma linha.
Para ser caracterizado como assédio sexual, existe a necessidade de o agente – a pessoa que pratica o crime - ser superior hierárquico ou ter ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. “Isso é bem claro na tipificação penal, mas esse pensamento vem sendo revisto em função do grande número de pessoas que procuram a Justiça vítimas de assédio praticado por colegas de trabalho”, ressalta a integrante da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Nathália Waldow. Ela é uma das participantes do Fórum.
Quem também participa do programa é o advogado Trabalhista Alexandre Lindoso. De acordo com ele, a expressiva maioria de pessoas que sofre assédio sexual é composta por mulheres. “Mas homens e pessoas do mesmo sexo de quem pratica o assédio também podem ser vítimas”, acrescenta.
Quer saber mais? Então não perca o Fórum.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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