sábado, 2 de maio de 2015

Repórter Justiça

Violência no Brasil

A violência fez o país quebrar um triste recorde: segundo dados divulgados no Mapa da Violência de 2014, mais de 56 mil (56.337) pessoas morreram no Brasil em um ano. É o maior número desde 1980. Esse é o dado mais atualizado de violência pelo Brasil e tem como base o Sistema de Vigilância do Ministério da Saúde. A taxa de homicídios também alcançou patamar elevado, de 29 casos para cada 100 mil habitantes.

O índice considerado "não epidêmico" pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de dez mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. O estado mais violento é Alagoas, com 64 homicídios por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado no Iraque durante a guerra.

E o que fazer diante de tantos casos de violência? A segurança é um direito do cidadão, como está previsto no artigo 144 da Constituição Federal. É dever do Estado e responsabilidade de todos. A preservação da ordem pública e do patrimônio é de responsabilidade das polícias brasileiras. “Eu acho que o país, hoje, está num momento de refletir sobre a nossa legislação penal. Acho que é o momento adequado de analisar tudo o que a gente tem de legislação sobre crime e refletir bastante sobre a execução da pena”, disse o delegado Johnson Kennedy Monteiro.

Tudo isso e muito mais no Repórter Justiça.

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Fórum

Regras para acesso aos benefícios previdenciários estão mais rígidas

O Fórum desta semana recebe a presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - DF, Thaís Riedel, e a consultora em Recursos Humanos Márcia Paiva. O bate papo trata das mudanças nas regras de acesso do trabalhador brasileiro a vários benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte, abono salarial e seguro defeso.

As alterações discutidas são resultado de mudanças propostas pela Medida Provisória 664/2014, publicada no Diário Oficial da União no fim de 2014, e que passaram a valer no final de fevereiro de 2015. “As mudanças restringem os direitos sociais”, diz Thaís Riedel. Ela destaca que as regras não retroagem, por isso quem já conta com o benefício está com os direitos garantidos. Mesmo assim, a advogada acredita que os impactos da medida provisória serão grandes na vida dos trabalhadores brasileiros e representam um retrocesso social, o que, de acordo com ela, fere a Constituição.

Na opinião de Márcia Paiva, as mudanças específicas do seguro-desemprego contribuem, também, para dificultar as fraudes.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum!

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Meio Ambiente por Inteiro

A importância do desenvolvimento sustentável

O Meio Ambiente por Inteiro desta semana aborda o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas. A expansão das cidades é algo inevitável, e até necessário, mas, sem regras, pode trazer graves consequências. O programa traz detalhes sobre Plano Diretor e Zoneamento Ecológico Econômico, que estabelecem normas para garantir a preservação da natureza, em especial dos recursos hídricos, da fauna e da flora nativa de cada região.

O Plano Diretor é citado no artigo 182 da Constituição Federal. A Carta Magna o define como instrumento básico da Política de Desenvolvimento e Expansão Urbano. Está previsto, também, no Estatuto das Cidades, em vigor desde 2001. Ele é obrigatório para as localidades com mais de 20 mil habitantes e o texto precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. Da mesma forma ocorre com o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que foi incluído na Política Nacional de Meio Ambiente. Em 2002, o Código Florestal passou a obrigar a elaboração do ZEE e estabeleceu prazo de cinco anos para que os gestores cumpram essa determinação. E os estados estariam cumprindo o dever de casa? Será que todo mundo já entregou o Zoneamento Ecológico Econômico? Durante o programa, você vai saber quem fez e quem não fez.

No estúdio, você acompanha entrevista com o professor da Universidade de Brasília e urbanista Frederico Flósculo. “O zoneamento garante duas ecologias. Uma delas é aquela natural, o grande  problema está em cumpri-lo. Muitos zoneamentos são farsas, não vão ao ponto, não orientam e não atingem os resultados necessários e o governo precisa verificar isso”, afirma Flósculo. Quem também participa da conversa é o especialista em Direito Urbanístico e integrante da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB Márcio Moraes. “A questão do planejamento, do estudo, da fiscalização e da conscientização popular é que tem que ser levada em conta para termos cidades-lares e não cidades-trabalho”, analisa Moraes.

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sexta-feira, 1 de maio de 2015

Iluminuras

Escritoras contam suas referências no Iluminuras

O programa Iluminuras desta semana recebe as escritoras Patrícia Baikal e Monica Sifuentes. A primeira é autora de “Mariposa”, romance que se passa em Brasília e envolve um senador da República. Já Sifuentes acaba de divulgar “Um poema para Bárbara”, que detalha a vida da poetisa mineira Bárbara Heliodora.

Ao longo do programa, Baikal revela suas referências e fala sobre a influência de um grupo de literatura na sua escrita. “É um grupo que tem dez mulheres. Nós nos reunimos todo sábado para ler livros escritos por mulheres e refletir sobre esse universo. Esse grupo me mostrou escritoras que usaram a literatura para contestar uma sociedade patriarcal, desconstruindo estereótipos e construindo pontes entre o que o mundo faz pelas mulheres e o que ainda pode ser feito pelas mulheres”, explica a escritora.

No segundo bloco, a convidada é a desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região Monica Sifuentes. Doutora em Direito Constitucional, com livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, ela acaba de lançar seu primeiro romance: “Um poema para Bárbara”. “A escrita foi tão envolvente, que tomou conta de mim como uma paixão. Eu saía do Tribunal, chegava em casa e já começava a escrever. É um processo que toma conta tão intensamente da gente, que não dá para descrever. É uma catarse!”, define a desembargadora.

Gostou? Então, não perca o Iluminuras!

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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate o direito de ir e vir

É comum a nossa rotina ser interrompida por manifestantes que interditam vias ou rodovias, ocupam prédios públicos ou suspendem serviços. Por um lado, todos nós temos o direito de ir e vir. Por outro, a lei garante o direito de greve e a liberdade de manifestações. O programa Artigo 5º desta semana mostra o que pode ser feito para que o direito de um não prejudique o direito do outro.

Para falar sobre o equilíbrio entre o direito de ir e vir e a liberdade de manifestações, a TV Justiça convidou um advogado e um sociólogo. Elyesley Silva, advogado especialista em Direito Público, explica que é comum que direitos entrem em conflito. “Em uma mesma situação, é possível que dois ou mais direitos precisem ser exercidos porque são legítimos. Mas, muitas vezes, eles precisam ser harmonizados para que este exercício seja simultâneo”, diz.

Já o professor de Sociologia da Universidade de Brasília Brasilmar Nunes alerta que as pessoas precisam pensar em termos coletivos. “Tem que ter a consciência de que a vida em sociedade pressupõe ultrapassar o individualismo. Não pensar só em si. Afinal, estamos em uma democracia”, lembra.

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segunda-feira, 27 de abril de 2015

Direito sem Fronteiras

Sistema carcerário no mundo

Em 1955, a Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou um documento que elegeu regras mínimas para o tratamento das pessoas que se encontram no sistema carcerário. As normas estabelecidas contemplam desde o formato das celas até a preocupação com a saúde e alimentação de quem se encontra no cárcere.

“Países com melhores condições econômicas conseguem colocar em prática as indicações da ONU. Os mais pobres ficam longe dessa realidade”, diz o advogado integrante da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) Vinícius Lapetina. Ele é um dos participantes do Direito sem Fronteiras. O advogado lembra que esse documento é importante uma vez que todos que estão presos um dia vão deixar o cárcere e retornar à sociedade; precisam passar pelo processo de ressocialização.

Quem também participa do programa é o procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, que destaca a preocupação com a qualidade dos presídios e ações voltadas à ressocialização com o foco de não deixar uma pessoa presa por muito tempo. “Pesquisas criminológicas apontam que, quanto maior o tempo que uma pessoa permanece no cárcere, maior, também, é o índice de reincidência”, ressalta.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 26 de abril de 2015

Academia

Constitucionalidade e pós-modernidade

O convidado do programa Academia desta semana é o mestre em Direito Carlos Athayde Viegas. Ele explica, na dissertação, a mudança da sociedade ao longo do tempo e analisa de que forma os cidadãos, na era moderna, procuram mais o Judiciário para garantir seus direitos.

A dissertação foi apresentada à Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade FUMEC, como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito. Participam do programa o doutor em Direitos Fundamentais José Eduardo Chaves e o mestre em Filosofia do Direito Francisco Vilas Boas.

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Refrão

Luciana Mello bate um papo contagiante no Refrão

Ela nasceu em berço musical. Filha de Jair Rodrigues, Luciana Mello demonstrou, desde cedo, que nasceu para fazer arte. Nos palcos de dança, musicais a apresentações televisivas, a menina da família Rodrigues era, e continua sendo, uma grande artista.

Luciana apresentou-se algumas vezes sozinha e outras tantas com diversos artistas. Seu trabalho “Nêga”, por exemplo, rendeu a ela muitos elogios de crítica e público. No programa Refrão desta semana, a artista fala sobre a trajetória musical e os principais projetos de sua carreira. E declara: “ser mãe é divino. Recomendo a todas as mulheres”.

Você não pode perder! Refrão: é na música que a gente se entende!

Para entrar em contato com o programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

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