sábado, 16 de maio de 2015

Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro revela os segredos do carvão

Que tal um churrasco no fim de semana com os amigos? Uma boa pedida, não é? Churrasco lembra carvão e carvão lembra natureza. Certo ou errado? Certo. O Meio Ambiente por Inteiro desta semana explica o que é o carvão, os tipos comercializados, as normas que tratam da produção, o aproveitamento e a comercialização desse produto.

As principais reservas estão no sul do país. Os dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que existem mais de cinco bilhões de toneladas do minério nessa região. E quais são os tipos de carvão existentes? Há o carvão mineral, o vegetal e o ativo. Cada um com suas particularidades. “O carvão mineral é poluente desde a mineração, no processo de obtenção dele. Isso porque polui a água, o ar e o solo”, explica a química Sarah Brum.

Veja ainda detalhes dos briquetes. O que essa palavra sugere? Já ouviu falar? É uma lenha ecológica que substitui o carvão e que é feita de resíduos orgânicos como serragem, bagaço de cana, casca de arroz e girassol. A equipe do Meio Ambiente por Inteiro conversou com um especialista da Embrapa que traz as curiosidades a respeito do assunto.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Fórum destaca as novas regras que trazem benefícios aos usuários de telefonia, internet e TV por assinatura

O Fórum desta semana discute as mudanças estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltadas aos serviços de telefonia fixa, móvel, de banda larga e TV por assinatura. Dentre as alterações, está o cancelamento automático dos serviços pelo consumidor, que poderá realizá-lo por meio da internet ou telefone. A operadora terá dois dias úteis para acatar a decisão.

“As regras significam conquistas para os clientes. A exigência da transparência nos serviços e o canal aberto de diálogo, entre o usuário e a empresa, representam grandes avanços”, diz a advogada, especialista em Direito do Consumidor Ildecer Amorim.

Um outro ponto em destaque no documento é que se uma ligação para o call center for interrompida, a operadora terá que retornar ao consumidor. Além disso, as promoções não podem contemplar apenas clientes novos: os antigos usuários dos serviços passaram a ter direito às mesmas ofertas.

A validade dos créditos de celulares pré-pagos da telefonia móvel passou para trinta dias, no mínimo. Antes, não havia um período especificado. “O usuário de telefonia pré-paga representa grande parte dos consumidores de telefonia móvel. Acreditamos que essas medidas representam ganhos para esse público”, ressalta a segunda participante do programa, Daphen Nunes, diretora do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Plenárias

Plenárias destaca decisão do STF fixando requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais

Entre os destaques da semana no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no programa Plenárias da TV Justiça o julgamento de quinta-feira (14), em que o Plenário do STF assegurou ao Ministério Público a atribuição para promover, por autoridade própria e por prazo razoável, investigações de natureza penal. A decisão foi tomada na conclusão do julgamento do recurso extraordinário (RE) 593727, com repercussão geral reconhecida.

No recurso analisado pelo Plenário, o ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho questionou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que recebeu denúncia em que o Ministério Público mineiro (MP-MG) o acusa de crime de responsabilidade por suposto descumprimento de ordem judicial referente a pagamento de precatórios. No caso, a denúncia teria sido subsidiada, unicamente, por procedimento administrativo investigatório realizado pelo próprio MP, sem participação da polícia.

Entre os requisitos para atuação do Ministério Público em investigações penais, os ministros frisaram que devem ser respeitados, em todos os casos, os direitos e garantias fundamentais dos investigados e que os atos investigatórios – necessariamente documentados e praticados por membros do MP – devem observar as hipóteses de reserva constitucional de jurisdição, bem como as prerrogativas profissionais garantidas aos advogados, como o acesso aos elementos de prova que digam respeito ao direito de defesa. Destacaram ainda a possibilidade do permanente controle jurisdicional de tais atos. Com a decisão tomada pela Corte será aplicada nos processos sobrestados nas demais instâncias, sobre o mesmo tema.

Outro destaque do Plenárias é o início do julgamento do recurso extraordinário (RE) 658570 interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que reconheceu a constitucionalidade de normas do Município de Belo Horizonte que conferem à guarda municipal competência para fiscalizar o trânsito e impor multas. O tema tem repercussão geral reconhecida e a decisão deverá ser seguida em pelo menos 23 processos que estão sobrestados em outras instâncias. Como o plenário ficou dividido entre os ministros presentes,  o  julgamento foi suspenso para que os demais possam desempatar a questão.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça aborda a comodidade e o consumidor brasileiro

O Repórter Justiça desta semana vai mostrar como a demanda por produtos e serviços tem crescido. Isso ocorreu paralelamente à necessidade de comodidade e praticidade para quem precisa economizar alguns minutos por dia. O programa vai mostrar a padaria que funciona no sistema de atendimento dentro do carro do cliente, o drive-thru. Você vai conhecer, ainda, o passeio animal, modalidade em que as pessoas contratam uma pet sitter, uma babá de cães, para passear com os bichinhos.

As compras pela internet, que também se popularizaram, e que, hoje, de acordo com pesquisa do Comitê Gestor de Internet, alcançam cerca de 29 milhões de pessoas no Brasil, seduzem parcela da população. A analista de sistemas Siomara Pantarotto e a filha dela, a estudante Marcela Pantarotto, compram muitos produtos pela internet. A paixão das duas acabou virando um negócio para Siomara, que montou um site de busca por lojas e serviços.

O mercado ainda tem muito para crescer, mas o consumidor deve estar sempre atento. O advogado César Caldas Filho, por exemplo, teve uma péssima experiência ao comprar pela internet. “Eu, como advogado, aconselho as pessoas a terem bastante parcimônia ao comprar pela internet. Eu, inclusive, mesmo tendo sido lesado, achei que estava seguro e não estava”, alerta. Essa e outras histórias você vai ver no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º destaca a progressão de regime

Nos presídios e nas cadeias públicas brasileiras existem quase 600 mil presos. Cerca de 40% deles estão em regime fechado. Mas, dependendo do tempo já cumprido da pena e do comportamento, pode ser feita a mudança de regime. O programa Artigo 5º desta semana, vai mostrar quais são regras e os benefícios deste sistema de progressão.

Para entender melhor como este regime de progressão funciona, a TV Justiça convidou o promotor de Justiça Criminal, André Wagner Melgaço dos Reis, do Ministério Público de Goiás. O promotor explica que o condenado tem que cumprir os requisitos de tempo e de bom comportamento para pedir a progressão de regime. “Se preenche os requisitos, a defesa faz o pedido. Este vai para o Ministério Público que se manifesta e o juiz determina a progressão de regime. O que acontece em comarcas menores é que o próprio MP toma à dianteira e formula este pedido”, comenta Melgaço.

O programa conta também com a participação do advogado Cléber Lopes, que atua na área de Direito Penal. O advogado ressalta que a progressão de regime é um direito de todos os presos: “a forma de execução por meio da progressão de regime visa permitir que o preso, que é chamado de reeducando, possa voltar gradativamente ao convívio social”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Direito sem Fronteiras

Apenas 47% das crianças têm acesso à educação pré-primária em todo o mundo

O ano de 2015 foi eleito como a data limite para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estipulados pela Organização das Nações Unidas no ano 2000, fossem alcançados. Mas apenas um terço dos países signatários atingiram as metas voltadas à educação. Das intenções estabelecidas no documento o Brasil atingiu dois: universalizou a educação primária, particularmente para meninas, minorias étnicas e crianças marginalizadas; e também conseguiu a paridade e a igualdade de gênero. Novos propósitos serão definidos a partir de 2016 durante o Fórum Mundial de Educação, que será realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Incheon, na Coreia do Sul.

Para o advogado, especialista em Direito Educacional José Roberto Covac, um dos participantes do Direito sem Fronteiras da semana, existe a necessidade de discutir, durante o Fórum Mundial de Educação, ações que não garantam apenas números de alunos em sala de aula. “A educação precisa ser pensada com equidade, inclusão e qualidade”, ressalta. Covac diz, também, que a garantia da escola integral e a inserção do conceito de sustentabilidade no ensino é fundamental.

Quem também participa do programa é o doutor em Educação Célio Cunha. Para ele, na reunião promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a inclusão continua sendo meta prioritária. “Além disso, é importante uma mudança em relação às metodologias utilizadas em sala de aula”, finaliza.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 10 de maio de 2015

Refrão

O Refrão desta semana apresenta a banda Alguidar

O Refrão desta semana traz uma combinação animadíssima de ritmos. A banda Alguidar se define como um recipiente sonoro, no qual várias tradições musicais se misturam. Tocam ritmos do samba ao funk, passando pelo rock, reggae, folclore afro-peruano e samba angolano. O que todos têm em comum? A ligação com a música africana.

Eles contam um pouco sobre suas experiências musicais, os passeios pelo mundo e a origem de sua sonoridade. O trio é formado por Tekokatu Enitan, multi-instrumentista e compositor; Geraldo Horta, baixista do grupo, compositor e produtor; e Ronaldo Gafa, baterista há 30 anos, que é filho de Miudinho, o zabumbeiro de Luiz Gonzaga.

Como surgiu essa mistura e muito mais você vai descobrir no Refrão.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Direito ao planejamento

O mestre em Direito Público, Juliano Ribeiro, expõe no programa Academia desta semana sua dissertação sobre planejamento de políticas públicas. A dissertação foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito.

O estudo fala do planejamento na hora de executar diversas políticas públicas e da capacidade dos governos de planejar e executar direitos fundamentais ao cidadão. Participam do debate o mestre em Direito Constitucional, Wladimir e o doutor em Direito Administrativo, Flávio Unes. Eu espero você, é no Academia desta semana!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


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