sábado, 25 de julho de 2015

Repórter Justiça

Resolução obriga fabricantes a alertar consumidores sobre alimentos alérgenos

O consumidor tem mais um inimigo dentro do supermercado, além da inflação. São os rótulos dos produtos, que nem sempre informam em detalhes o que está na composição do alimento. O programa mostra a aventura do jornalista Dalton Almeida ao fazer compras. É difícil encontrar alimentos sem glúten, por exemplo. Dalton tem a doença celíaca.

O Repórter Justiça foi a uma indústria de alimentos em Brasília para mostrar como é a embalagem e a rotulagem de produtos. Uma engenheira de alimentos que cuida da entrada, análise e saída dos produtos vai explicar como deve funcionar do ponto de vista jurídico. O programa mostra, ainda, como as empresas devem agir quando surge uma nova resolução que determina mudança em embalagens ou rótulos.

Uma prática muito comum, considerada irregular pelos órgãos de defesa do consumidor, é a alteração no tamanho e no peso dos produtos sem aviso prévio aos consumidores. Indústrias foram multadas por modificar o peso de produtos sem avisar ao consumidor na embalagem. “Em 2002, foi editada, pelo Ministério da Justiça, portaria que trata especificamente da redução nos produtos. A redução é uma decisão dos fabricantes, mas, existindo, deve ser informada ao consumidor durante pelo menos três meses”, explica Amaury Oliva, diretor de Departamento no Ministério da Justiça.

Tudo isso e muito mais você vai assistir no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Direito sem Fronteiras

Palestina adere ao Tribunal Penal Internacional (TPI)

O Tribunal Penal Internacional (TPI) admitiu a Palestina como integrante do Estatuto de Roma. A medida significa um marco importante na luta por reconhecimento internacional. Apesar do reconhecimento de alguns países e da entrada para o TPI, a Palestina ainda não é considerada, juridicamente, um Estado. “É a primeira vez que acontece algo assim", explica a mestre em Direito Renata Maciel Rodrigues, uma das participantes do programa Direito sem Fronteiras desta semana.

Criado em 2002, com sede em Haia, na Holanda, o TPI investiga e julga crimes de guerra e contra a humanidade. Com a adesão ao tribunal, a Palestina permite que seja feita investigação de denúncias de supostos delitos cometidos na região, como a ação da ofensiva israelense na Faixa de Gaza em 2014, que deixou um saldo de 2.200 mortos.

“Estamos vivendo um momento em que a Palestina está em evidência no mundo. A adesão ao TPI mostra mais um avanço em relação à aceitação da comunidade internacional”, afirma Antônio José Barbosa, doutor em História e professor da Universidade de Brasília (UnB), que também é convidado desta edição do programa.

Quer saber mais? Então não Perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 19 de julho de 2015

Academia

A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual

O programa Academia desta semana é com a doutora em Serviço Social Maria Lúcia Leal. Ela apresenta um tema polêmico e bem presente no país: a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O estudo traça um panorama desse crime desde 1993, período em que as denúncias começaram a aparecer no Brasil. O enfoque da pesquisa é a luta das organizações não governamentais no combate à exploração sexual.

Para debater o tema, o jornalista Thiago Nolasco recebe no estúdio o doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade de Madri e promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude no DF, Anderson Andrade, e o doutor em Economia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social da UnB Carlos Lima.

Fonte TV  Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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