sábado, 1 de agosto de 2015

Meio Ambiente por Inteiro

Plantas que se tornam invasoras

Você conhece os critérios utilizados para se classificar uma planta como uma espécie invasora? Esse é o tema do Meio Ambiente por Inteiro desta semana. Você vai saber quais são as espécies que ameaçam as plantas nativas brasileiras e como o país trabalha para combatê-las.

 A engenheira agrônoma Kenya Simões explica que plantas exóticas são aquelas que não pertencem ao local onde foram colocadas, mas que nem sempre elas se tornam uma invasora. “Para se tornar invasora, ela tem que dominar aquela região. Ela se estabelece, começa a ter um crescimento vertiginoso, começa a competir com outras plantas, excluindo as nativas e dominando o local”. Ela afirma que fatores físicos e biológicos podem influenciar uma espécie exótica a dominar um espaço. Entre eles estão a falta de predadores naturais e a maior quantidade de nutrientes disponíveis, por exemplo.

Nelson Buganza Júnior, especialista em Direito Ambiental, também é nosso convidado nesta edição do programa. Ele explica que existem diversas portarias para evitar que plantas de outras localidades venham para o Brasil. Para ele, além da legislação, é preciso conscientizar a população. “Para o nosso país não é a cadeia que resolve e sim a conscientização e o monitoramento adequado dos órgãos responsáveis”, disse. E lembra que existem penalidades para quem planta espécies que tragam risco à biodiversidade do país.

Tudo isso e muito mais você acompanha no Meio Ambiente por Inteiro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Liberdade de expressão é tema de discussão no Fórum

Fórum desta semana discute liberdade de expressão. Participam desta edição o professor de História da Universidade de Brasília (UnB) José Otávio Guimarães e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Wanderson Menezes.

A Constituição de 1988 marca a consolidação da redemocratização no Brasil. O país viveu por algum tempo, a partir de 1964, sob um regime de ditadura militar. Nessa época, todo o material devia ser avaliado pelo Estado antes de ser publicado.

Wanderson Menezes ressalta que a liberdade de expressão é um direito fundamental e só deve ser questionado quando feito de forma anônima ou se causar dano a outra pessoa. “O fim da censura é uma das principais marcas da nossa Carta Magna. Mas, uma vez o direito garantido a todos, ninguém pode sair prejudicado”, afirma.

José Otávio complementa: de acordo com ele, atualmente, uma das principais restrições à liberdade de expressão é o direito à intimidade, à privacidade e à integridade. “A garantia a todos de se expressar é uma defesa do fundamento da vida democrática, que é, também, a capacidade de convencer pela persuasão e nunca pela violência, em nenhum dos seus aspectos”, destaca.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Iluminuras

Iluminuras destaca literatura latino-americana e francesa

O escritor mineiro Marcelo Pereira Rodrigues, autor de dez livros, o mais recente lançado em Portugal, divide o Iluminuras desta semana com a professora gaúcha de Direito Penal Soraia Mendes, que tem seis obras publicadas.

Rodrigues é escritor em tempo integral, conta com orgulho. Formado em Filosofia, dedica-se ao que chama de “romance filosófico”. Afirma que os autores da literatura clássica francesa são seus preferidos – “Honoré de Balzac, Gustave Flaubert e Émile Zola”. E elege “A náusea”, de Jean Paul Sartre, como a publicação mais importante. “Foi o livro que mudou a minha forma de ver o mundo. Me influencia muito na escrita. Me faz ver o homem como uma contingência, como uma possibilidade a ser construída a cada dia, o homem como detentor da sua liberdade”, enfatiza.

No segundo bloco do Iluminuras, a professora Soraia Mendes comenta os livros que lançou, com destaque para “Esfera pública e direitos fundamentais” e “Criminologia feminista”. Antes, elenca autores que admira como Érico Veríssimo, Moacyr Scliar, Mario Quintana, Gabriel García Márquez, Pablo Neruda e Eduardo Galeano. “Eu sou uma apaixonada pela América Latina. E a minha paixão fundamental é pelo Galeano! Ele emociona. O Galeano escreveu o nosso retrato, com ‘As veias abertas da América Latina’, mas ele escreve sobre outras coisas também: mulheres, histórias sobre a relação entre homens e mulheres, direito ao delírio!”, destaca a professora.

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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute pirataria online

A lei garante os direitos de quem cria um produto ou lança uma marca. Mas é comum encontrar cópias, além de materiais que entram ilegalmente no país. O programa Artigo 5º desta semana aborda o que caracteriza esse tipo de crime e quais são os direitos dos consumidores enganados pelo comércio de produtos piratas.

Para falar sobre o tema, a TV Justiça recebe Paulo Rená, mestre em Direito, Estado e Constituição e diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia. Ele alerta que é preciso tomar cuidado com produtos que têm nomes parecidos ao de marcas famosas. “Um produto similar que induz o consumidor ao engano também é pirataria. Nesse caso, se a pessoa comprou enganada, pode pedir o dinheiro de volta. E se houver acidente de consumo provocado por falta de qualidade, o consumidor está plenamente protegido se tiver feito a compra no país”, completa.

Alexandre Veloso, advogado de Direito do Consumidor, também participa do programa e explica que é preciso haver uma ação conjunta entre governo e sociedade. “Desde a CPI da Pirataria, em 2003, o Brasil vem intensificando o combate a essa prática lesiva ao Estado. Mas é importante que a sociedade tenha a compreensão de que ela, comprando produto pirata, está fomentando um comércio que muitas vezes alimenta o narcotráfico e outras atividades ilícitas no país”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

domingo, 26 de julho de 2015

Refrão

Música eletrônica com a cara do sertão nordestino

Sergipano de nascença, mas pernambucano por adoção e de coração. Assim se sente o cantor, compositor, design e DJ Helder Aragão, conhecido como DJ Dolores.

Ele não é um simples DJ que agita as baladas pelo Brasil. Nem é reconhecido, apenas, pela mixagem das batidas eletrônicas. Mais que isso, é  responsável por trilhas sonoras de filmes marcantes do cinema brasileiro e peças de teatro. Participou do movimento musical Manguebeat, nos anos 90.

DJ Dolores é precursor na mixagem de batidas eletrônicas com música regional, em especial a nordestina. Aliás, a mistura dos ingredientes da cultura pernambucana com rock, dub e eletrônica, entre outros experimentos, fez seu som chegar a emissoras de rádio e festivais de dança e música de vários países.

Quer conhecer o trabalho do DJ Dolores? Então não perca o Refrão.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Academia - O pacto federativo e o desenvolvimento nacional

O mestre em Direito Luís Alberto Awazu apresenta dissertação sobre a importância do federalismo no Brasil e como esse processo afeta o atual pacto federativo brasileiro, que tem o intuito de diminuir desigualdades regionais e fomentar meios de cooperação.

O debate, no segundo bloco do programa, conta com a presença do doutor em Direito Público e procurador federal Marcelo Novelino e do doutor em Ciências Sociais Alexandre Rocha.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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