sábado, 19 de dezembro de 2015

Repórter Justiça

A crise econômica e o mercado varejista
O Repórter Justiça desta semana mostra que o momento atual enfrentado pelo país na área econômica afeta o consumidor, prejudica o mercado varejista e representa um problema para a manutenção do emprego do trabalhador brasileiro. A alta de preços dos produtos está demonstrada nos números. A expectativa é de que 2015 feche o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, em 10,33% - o maior índice em 13 anos. Em 2002, a inflação ficou em 12,53%. "É um momento de crise, um momento difícil, afeta o comércio. O setor tem como característica receber o impacto de qualquer crise antes dos outros, mas também tem como característica começar a sair da crise antes dos outros", afirma Ricardo Villela, gerente adjunto do Sebrae.

O bom exemplo de que é possível driblar esses obstáculos e contornar muito bem a crise pode ser visto na história da empresária Cremilda Zerneri. A empresária apostou alto no negócio de vendas de artigos natalinos e contratou dezenas de funcionários temporários para atender bem aos clientes neste fim de ano. "Eu sempre falo que comércio é um risco e é quase um jogo; então nós temos que apostar. Se não apostar, não vamos ter a chance de ganhar e eu quero vencer", ensina Cremilda.

O programa também ouviu um especialista em contas para mostrar as possíveis armadilhas para o consumidor no momento de crise e um advogado especialista em Direito do Trabalho que explica as regras de contrato de emprego temporário, muito utilizado nesta época de férias e fim de ano.

Isso e muito mais você confere no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Meio Ambiente por Inteiro

Hortas orgânicas e pequenas plantações em prédios são tema do Meio Ambiente por Inteiro

Entre os carros. Ao lado de grandes edifícios. Ou até mesmo dentro de casa. Você pode imaginar que nesses locais podemos encontrar espaços e transformá-los em um ambiente mais agradável? Com plantas e muito ar puro? E mais: não é preciso muito investimento. Com material reciclável e boa vontade, é possível fazer uma horta dentro de um apartamento. Maneiras que criam um espaço bonito, saudável e sociável.

No Meio Ambiente por Inteiro desta semana você vai conferir boas iniciativas. Imagina que no coração da Esplanada dos Ministérios nossa equipe encontrou uma horta orgânica no prédio do Ministério da Agricultura. A horta foi criada em maio deste ano, na laje da garagem. No local, foram plantadas mais de 100 espécies de plantas, comestíveis e medicinais. As hortaliças alimentam o restaurante do Ministério, que tem um público de 800 pessoas por dia.

Outro bom exemplo é uma horta orgânica em frente a um prédio residencial. Os moradores cuidam, plantam, colhem. O investimento, fruto de um prêmio que a turma conquistou, foi usado para compra de adubo e cursos profissionalizantes para os moradores. A ideia deu tão certo que mais duas hortas foram implantadas no mesmo bairro. E qual é a legalidade da implantação desses projetos? O que diz a Constituição? Fique por dentro e saiba como melhorar sua qualidade de vida.

É no Meio Ambiente por Inteiro, não perca!

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Fórum

Conduta profissional é discutida no Fórum
O Fórum desta semana discute conduta profissional. Participam do programa o procurador do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal Carlos Eduardo Brisolla e o advogado da Advocacia Geral da União Gustavo Medeiros.

Quais são os limites de um funcionário dentro da empresa que trabalha? E fora dela? O colaborador tem compromisso com a imagem institucional? E a empresa tem responsabilidade com a imagem do trabalhador? Esses são exemplos de questionamentos abordados durante o programa.

De acordo com Gustavo Medeiros, deve existir um respeito mútuo entre funcionário e empresa. “O colaborador não deve denegrir a empresa em público e mesmo que cometa delito não pode ser advertido dessa forma”, diz.

Carlos Eduardo ressalta a importância de a empresa respeitar a individualidade do colaborador. “A empresa pode ter um código de conduta que contenha previsão sobre o estilo de roupa que o colaborador utilize e exigir, por exemplo, o uniforme. Não são bem vistas ressalvas quanto ao cabelo ou barba, a não ser que a atividade exercida seja colocada em risco por esses itens”, finaliza.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Grandes Julgamentos do STF

Busca e apreensão em domicílio sem autorização da Justiça
Invasão de domicílio pela polícia sem mandado judicial. Até que ponto a residência de uma pessoa é inviolável? O tema mobilizou intensos debates no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Por maioria, os ministros decidiram que as autoridades policiais, em caso de flagrância delitiva, podem, sim, forçar a entrada na residência de alguém sem mandado judicial de busca e apreensão. Só que, para ser legal a medida, é preciso ficar comprovado que dentro da casa esteja ocorrendo um crime. A ação também terá que ser justificada pela polícia. Os detalhes da decisão, o que muda com o julgamento e a orientação para autoridade policial são assuntos que você acompanha no programa desta semana.

O advogado especialista em Direito Penal e juiz federal aposentado Pedro Paulo Castelo Branco Coêlho esclarece que o artigo 5º da Constituição Federal garante ao cidadão que sua casa é inviolável: ninguém pode entrar sem o consentimento do morador, salvo algumas exceções. “A polícia pode invadir a residência nos casos de flagrante de crime, desastre, prestação de socorro e determinação judicial. Se uma criança estiver sozinha em casa, por exemplo, exposta a algum risco”, explica o advogado.

“Minha preocupação aqui é colocar alguma limitação ou algumas responsabilizações: nós sabemos como as coisas acontecem na vida real. A polícia invade, arrebenta, sobretudo casas mais humildes e, depois, dá uma justificativa qualquer, posteriori, de forma oral, na delegacia”, disse o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Grandes Julgamentos do STF!

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Iluminuras

Iluminuras discute poliamor, mediação e processo eletrônico
O Iluminuras desta semana discute temas tão variados quanto atuais: do poliamor ao preconceito e da mediação ao processo eletrônico. No primeiro bloco, a convidada é a escritora Mônica Barbosa. Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social, a jornalista se debruça em seu primeiro livro sobre o que chama de monogamia compulsória. “Monogamia compulsória é a imposição que a gente sofre para ser monogâmico e, também, a crença de que o amor verdadeiro é o amor monogâmico”, explica a estudiosa do assunto.

Já no segundo bloco, o convidado é o procurador de Justiça Petrônio Calmon. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Calmon elege os escritores que mais admira – como Miguel de Cervantes, Luís de Camões, Gabriel García Márquez e Carlos Drummond de Andrade. Fala, ainda, sobre os livros que publicou. “O sistema de Justiça, hoje, tem três bases distintas e firmes: a ênfase no consenso, e não no litígio. A segunda base é o uso das tecnologias que temos disponíveis e a terceira é a coletivização dos conflitos”, opina o procurador.

Não perca o Iluminuras!

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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate projeto que treina cães guias
O número de pessoas com algum tipo de deficiência chega a 6,5 milhões em todo o país. Mais de 500 mil não têm nenhuma visão. O programa Artigo 5º desta semana mostra uma iniciativa que tem ajudado a facilitar a locomoção e, consequentemente, a autonomia dessas pessoas: o projeto que treina cães guias de cegos.

Um dos convidados é o advogado Spencer Miranda que, desde os 18 anos, tem um companheiro fiel: o labrador Happy. O advogado tem deficiência visual e fala sobre a importância de mais e mais pessoas serem beneficiadas pelo projeto cão guia. “O cão permite várias coisas ao usuário. Em primeiro lugar, a questão da independência. Eu fui contemplado aos 18 anos e foi um marco na minha vida porque, a partir daí, comecei a sair sozinho e ter mais confiança”.

Lúcia Campos, coordenadora do projeto Cão Guia de Cegos do Distrito Federal, também participa do programa. Ela explica que há várias maneiras de colaborar com o projeto, que vive de parcerias e doações. A coordenadora informa que quem quer ajudar pode ser voluntário nas atividades diárias do centro de treinamento, se tornar família hospedeira para um cão ou colaborar financeiramente. “Eu digo que este projeto só existe porque nós temos parceiros e patrocinadores que são fundamentais. O custo de um cão guia hoje no Brasil fica em torno de R$ 35 mil. É preciso muito dinheiro e falta incentivo financeiro”, afirma a coordenadora.

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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Direito sem Fronteiras

É grande o número de pessoas desaparecidas no México
 
O Direito sem Fronteiras desta semana trata do alto número de pessoas desparecidas no México. Participam do programa a especialista em Direitos Humanos Alejandra Pascual e o cientista político e especialista em Estudos Comparados da América Latina Alexandre Rocha.

Em 2015 o México reconheceu que a violência contra o sexo feminino é um problema sério para o país. Nesse mesmo ano, o governo publicou o primeiro alerta de gênero em onze das principais cidades onde há mais mulheres desaparecidas. Isso significa que autoridades federais devem investigar as causas dos altos índices de violência e aplicar medidas emergenciais e de longo prazo.

Na opinião de Alejandra Pascual, essa situação é bastante grave. “O feminicidio acontece com mais intensidade nas cidades do norte do país. As mulheres que vão para lá com a intenção de trabalhar geralmente têm bom grau de escolaridade, começam a exigir seus direitos e são assassinadas ou traficadas”, diz.

Alexandre Rocha ressalta que, no México, o Estado é omisso em relação ao enfrentamento da violência. “A taxa de homicídio é muito alta no país. Mas é válido destacar, também, que essa omissão está muito relacionada à influência que o narcotráfico exerce no Poder Público”, completa.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras. 

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domingo, 13 de dezembro de 2015

Refrão

Terapia da música

Durante um tratamento contra a Síndrome do Pânico, o médico recomendou que ele fizesse algo que lhe desse prazer. Ele, João Filho, achou que tocar saxofone poderia ajudar no tratamento. A terapia deu certo, e não só ajudou a ele próprio, mas fez bem a outras pessoas. Por onde anda, desperta ouvidos mais atentos e leva um pouco de alegria, ou melhor, de vários sentimentos que a música e seu inseparável instrumento causam.

Bombeiro militar aposentado por um problema de saúde - hérnia de disco -, João Filho sai pelas ruas arrancando de seu saxofone clássicos nacionais como “Garota de Ipanema”, de Vinícius de Morais e Antônio Carlos Jobim, e internacionais como “New York, New York”, de Frank Sinatra. O repertório é recheado de bossa nova e jazz.

O saxofonista também se apresenta em hospitais, na tentativa de amenizar o sofrimento de alguns pacientes, e toca para moradores de rua e pessoas excluídas. E foi justamente em uma calçada de Brasília (DF) que teve um dos encontros mais inesquecíveis de sua trajetória: o músico de quem é fã e que jamais imaginou ver de perto, o cantor norte americano Stevie Wonder. Não só viu, como pegou uma gaita e, gentilmente, tocou com ele, ali mesmo na calçada, a música “Garota de Ipanema”.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

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Academia

O consumidor e os direitos fundamentais
Nesta semana, o tema em debate no programa Academia é o direito fundamental de defesa do consumidor nas relações privadas. O autor da pesquisa é o mestre em Direito das Relações Sociais Ricardo Weber. A dissertação analisa as relações de consumo do mundo moderno e o princípio constitucional de proteção da pessoa frente às imposições do mercado. O autor defende que as relações de consumo devem ser baseadas em valores e princípios constitucionais.

A jornalista Mariana Xavier conduz o debate entre o expositor do trabalho e o mestre em Ciências Políticas e presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-DF, Fernando Martins, e o analista jurídico do Procon-DF Felipe Mendes.

Você não pode perder!

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