sábado, 2 de janeiro de 2016

Repórter Justiça

A dura realidade dos moradores de rua

A Constituição Federal de 1988 diz que todo o cidadão tem direito à moradia. É uma garantia básica. Mas basta um olhar mais atento nas ruas para ver que, na prática, fazer valer esse direito é um desafio das autoridades brasileiras. Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Indira Quaresma, o Poder Público tem atuado na união de esforços para solucionar o problema, mas é preciso algo mais consolidado nessa área." O decreto só vai efetivamente regular o caso da população em situação de rua em 2009 e ainda assim, exige que Estados e Municípios adiram a ele para promover essas políticas para a população de rua. Então é relativamente novo, é um trabalho que ainda precisa ser muito intensificado", acredita.

O drama de quem sobrevive ao frio, à violência e à dura realidade de não ter um teto é contado pelo repórter Thiago Nolasco. Ele percorreu as ruas da Capital Federal atrás de histórias que revelam a falta de oportunidade, o sofrimento e os motivos que levam às ruas. O jovem Thiago Vinicius de Oliveira trocou a casa pelas calçadas do Setor Hoteleiro de Brasília, por causa do vício no crack. Depois de deixar a família para trás, ele procura no lixo objetos para vender e comprar a droga. Sente saudade da vida que levava antes de conhecer o crack, mas não consegue largar a droga devastadora. "Na hora que eu chegava em casa tinha aquela cama lá limpa, confortável. Você deitava e colocava o lençol cheiroso, trocava de roupa, tomava banho, tinha uma comida quentinha. Hoje eu não tenho mais isso", lamenta.

Iniciativas que fazem a diferença na vida de pessoas que precisam de ajuda e os sonhos de quem tem esperança de resgatar a dignidade e ter um lar também são contadas no Repórter Justiça. O programa ainda mostra um projeto que ajuda a transformar a vida de moradores de rua. Veja como na edição desta semana!


Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/





Meio Ambiente por Inteiro

Cuidado: perigo à vista
 
Há produtos que fazem parte do dia a dia, mas oferecem riscos. Por isso, trazem normas desde a fabricação até o descarte. A gasolina é um exemplo. Os postos de combustíveis são locais considerados um perigo por conta das substâncias que ali ficam armazenadas. O risco de explosão é grande.

No programa desta semana você vai ouvir especialistas da área e entender qual o perigo real dos estabelecimentos que vendem inflamáveis. Risco para o ser humano, para os funcionários e para o meio ambiente com vazamentos que ocasionam consequências trágicas. Impacto que a lei entende como crime e com penalidades para quem traz prejuízos à natureza.

Outro alerta que você vai conhecer é sobre o gás de cozinha. Velho conhecido que faz parte do nosso dia a dia. Pode não parecer perigoso, mas o produto é capaz  de provocar acidentes seríssimos. E há regras para a compra e para a comercialização. Fomos até uma unidade do Corpo de Bombeiros para entender como deve ser feito o uso do gás e como evitar problemas dentro de casa.

Também fique por dentro de um produto muito usado no campo: o agrotóxico. Existe maneira correta do manejo? Qual é o nível permito por lei? Estes e outros cuidados serão abordados nesta semana no Meio Ambiente por Inteiro. Esperamos você!
 
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Psicopatia e legislação brasileira são discutidas no Fórum da semana
O Fórum da semana trata sobre um assunto que gera muita discussão: a psicopatia e a legislação brasileira. A pessoa acometida pelo transtorno mental psicopático apresenta sentimentos antissociais e não demonstra arrependimento ou remorso. Surgem então os questionamentos: Todo psicopata é criminoso? Todo bandido tem traços psicopatas? O que diz a legislação brasileira? Quem participa do programa e auxilia nas respostas a essas perguntas é a especialista em Direito Penal Michele Abreu e o perito médico legista da Polícia Civil do Distrito Federal Ronney Eustorgio.

“Há um desconhecimento da figura do psicopata e isso gera um grande problema para o Direito Penal” ressalta Michele Abreu. Ela diz, também, que o psicopata nasce com essas características e morre com elas, pois não existe tratamento, mas não é possível afirmar que todo psicopata cometerá crime no decorrer da vida.

Ronney complementa que o desconhecimento sobre a personalidade do psicopata, aliado à dificuldade de diagnóstico do transtorno, culminam em problemas na aplicação da lei penal para quem carrega essas características. “É importante ressaltar que o psicopata é imputável pois ele sabe o que é certo ou errado. O que falta nele é o sentimento de arrependimento” finaliza.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Iluminuras

O jornalista Cultural Irlam Rocha Lima é o convidado do Iluminuras

O programa Iluminuras desta semana recebe o jornalista de Cultura e escritor Irlam Rocha Lima. Ao completar 40 anos de profissão em 2015, ele lançou no fim do ano passado a obra "Minha trilha sonora". O livro é o resultado de entrevistas feitas por Irlam com renomados artistas brasileiros ao longo da passagem deles pela capital federal. O jornalista conta os bastidores dos shows, a história de artistas dos mais diversos segmentos musicais e a trajetória de músicos que sairam de Brasília para brilhar no País inteiro.

No segundo bloco do programa, o jornalista Paulo Leite conversa com o procurador de Justiça e escritor Antonio Suxberger. O convidado fala sobre a carreira no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o gosto pela leitura e os três livros que publicou. Na mais recente publicação 'Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos', ele fala sobre os desafios nessa área.

Não perca!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute sobre planos de saúde

Já são mais de 50 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil. O número de queixas também é alto: um balanço divulgado pela Agência Nacional de Saúde – ANS registrou mais de 100 mil reclamações em um ano. O programa Artigo 5º mostra os direitos de quem contrata um plano de saúde.
 
Um dos convidados do programa é Daniel Rocha Araújo, advogado de Direito do Consumidor. Ele explica que, ao contratar um plano de saúde, o consumidor tem que observar o período de carência que existe na maioria dos casos: “Carência é o período que o consumidor paga sem usar o serviço ainda. No caso de urgência, o prazo é de 48 horas. Para parto, quando está previsto no plano, são 300 dias. Já para doenças pré-existentes, a carência é de dois anos. Em demais procedimentos, são 180 dias”.

O advogado Victor Neiva, especialista em Direito da Saúde, também participa do programa. Ele diz que as principais reclamações dos usuários de planos de saúde são sobre negativas de autorização para tratamento. Mas alerta que o consumidor pode buscar a Justiça ao se sentir prejudicado: “A gente percebe que a jurisprudência tem sido no sentido de privilegiar o direito à saúde. É uma das áreas do Direito Cível em que o consumidor mais tem sido protegido”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate transferência internacional de jogadores

O Direito sem Fronteiras debate transferência de jogadores de futebol entre países. Participam do programa o advogado especialista em Direito Desportivo Alan Belaciano e o advogado e auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva José Perdiz de Jesus.

De acordo com Alan Belaciano, um dos avanços significativos sobre o assunto nos últimos tempos é a Lei 9.615/98, popularmente conhecida como Lei Pelé. “Além de tratar de relações trabalhistas, fundamental para a categoria, essa lei extinguiu o antigo ´passe` e influenciou as relações internacionais dos atletas”, diz.

Alan lembra, também, que a Federação Internacional de Futebol (Fifa), regulariza o mercado dos atletas como um todo e que cabe a cada país criar suas leis desde que se enquadrem nas normas gerais da Fifa.

João Perdiz diz que as fronteiras para exportação de futebolistas estão cada vez mais abertas. “O que um jogador tem de levar em consideração é o momento em que decide sair do país. Sair do país quando ainda é muito jovem pode gerar desvalorização profissional. E estar mais maduro para aceitar o convite pode ser uma forma de se valorizar”, destaca.


Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/ 

domingo, 27 de dezembro de 2015

Refrão

S'imbora, o Musical
Wilson Simonal foi dos grandes nomes da música brasileira nas décadas de 1960 e 1970. Negro e pobre, teve sua vida transformada graças a seu talento como cantor. Cheio de improvisos e irreverência nos palcos, arrastava multidões aos shows. Sua técnica vocal era peculiar e conseguia brincar com a voz como ninguém de sua geração. Longe das apresentações, no entanto, vivia cercado de polêmicas.

No auge da fama viu sua carreira desmoronar com um fato que marcou o fim de sua vida pessoal e profissional. Simonal foi condenado por extorsão mediante sequestro de seu contador à época. Com isso, teve seu nome envolvido com o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) em plena Ditadura Militar. Esse episódio levou a classe artística da época a desconfiar do cantor, o que provocou seu afastamento e isolamento até o fim da vida, no ano 2000.

Essa e muitas outras histórias do cantor são contadas no “S’imbora, o Musical – A História de Wilson Simonal”. O ator Ícaro Silva foi escolhido, entre mil candidatos, para interpretá-lo.

E no Refrão desta semana, Ícaro fala sobre o musical, o talento, o sucesso e a vida de Wilson Simonal.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Segurança jurídica e decisões judiciais
No Academia desta semana, o doutor em Direito Osmar Paixão fala sobre o paradigma no mundo jurídico atual: as decisões judiciais das Cortes superiores e as súmulas vinculantes. O estudo aborda como a coisa julgada se comportará frente à súmula vinculante, um mecanismo que também traz a segurança jurídica. "Como esse entendimento da possibilidade de se desconstituir a coisa julgada, ainda que fora da previsão legislativa, se comportará frente à existência da súmula vinculante? Se eu tenho uma súmula formada num determinado sentido contrário à coisa julgada, eu desconsidero a coisa julgada, ou não?", indaga o doutor.

Para debater o tema, participam do programa os doutores em Direito André Macedo de Oliveira e Marcus Kaufmann.

É no Academia, você não pode perder.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares