sábado, 9 de janeiro de 2016

Meio Ambiente por Inteiro

Um planeta movido a mudanças climáticas
 
Sol forte com possibilidade de chuva: você certamente já ouviu esta expressão. Quem nunca saiu de casa completamente agasalhado com um guarda-chuva na mão e, de repente, se deparou com um sol “de rachar”? Sem falar na sensação térmica de calor, que vem aumentando nos últimos cinco anos.

Não é impressão. Os efeitos do aquecimento global têm impacto direto na nossa vida. A elevação da temperatura média do planeta, a esta altura, parece mesmo irreversível. A ponto de lideranças mundiais proporem ações que limitem o teto desse aumento em 2 graus nas próximas décadas. Mas, a curto e médio prazos, as alterações de clima tendem a comprometer, também, a saúde da população.

E para quem depende do clima nos negócios, a variação de temperatura tem sido ainda mais preocupante porque os prejuízos aumentam a cada ano. Pensando em uma maneira de reduzir os problemas, muitos investidores rurais montam pequenas estações de monitoramento da temperatura. A ideia é avaliar a safra dos últimos anos e fazer um mapeamento estratégico para os próximos anos. No Meio Ambiente por Inteiro desta semana você vai conhecer um produtor que investiu na tecnologia e os resultados já apareceram.

Conheça também duas jovens que tiveram os planos pessoais completamente alterados por conta da chuva. Dá para imaginar como um temporal pode mudar radicalmente um casamento ou uma viagem? Você vai ver ainda como a legislação pode ajudar a diminuir os prejuízos provocados pelas mudanças de temperatura.

Não perca o Meio Ambiente por Inteiro.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Os doces e perigosos sabores do açúcar

O Repórter Justiça desta semana mostra o açúcar e os perigos por trás de uma alimentação baseada no doce industrializado. O programa mostra o drama da diarista Rosângela da Silva, que tenta emagrecer para conquistar a tão sonhada saúde. De apaixonada pelos doces desde a infância, ela passou a ficar atenta aos rótulos dos alimentos. Rosângela sofreu um acidente vascular cerebral e ficou com medo de morrer.

A equipe de reportagem visitou uma escola em Brasília que proíbe uso de excesso de açúcar na cantina. Você vai conhecer alternativas que agradam em cheio aos estudantes. E se você tem dúvidas sobre como se alimentar, a nutricionista Cristiane Dormundo mostra o que evitar e as ciladas nos alimentos que você aprecia. Cuidado!

Conheça Mariana Baião, enfermeira que perdeu 45 quilos e ganhou saúde ao cortar o açúcar industrializado da alimentação. Além de hábitos alimentares mais saudáveis, ela passou a praticar exercícios e se tornou meia maratonista. “Eu sempre gostei de correr e a Mariana foi desenvolvendo prazer quanto ao exercício físico e aceitou o desafio”, conta o personal trainer de Mariana, o fisiologista do exercício Giliard Garcia.

Tudo isso e muito mais no Repórter Justiça.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/




 

Fórum

Fórum discute direitos sociais da pessoa com câncer

O Fórum desta semana discute os direitos sociais das pessoas com câncer. Participam do programa o advogado especialista em Direito Médico Luiz Claudio Rios Pimentel e o secretário-geral do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário e integrante da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Diego Cherulli.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 20 milhões de pessoas serão diagnosticadas com a enfermidade até 2030. Estima-se que até o final de 2015 o Brasil registrou 570 novos casos da doença. De acordo com Luiz Claudio, a legislação brasileira não apresenta nenhuma norma específica para atender pessoas com câncer. “O que acontece é que pegamos ‘carona’ em outros dispositivos legais. Precisamos de uma lei específica. Quem tem câncer precisa ser atendido com rapidez”, declara.

Diego Cherulli complementa a afirmação. De acordo com ele, os benefícios da Lei da Previdência sugerem auxílio-acompanhante para quem tem doenças graves. “Esse adicional, de 25% sobre o valor da aposentadoria, não é específico para quem tem câncer. O servidor público não tem direito a esse auxílio, mas, se estiver aposentado de forma proporcional, ganha o direito de integralizar o benefício”, explica.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Iluminuras

Iluminuras tem poesia, música e Direito
Poeta com três livros publicados, Noélia Ribeiro é uma das convidadas do Iluminuras desta semana. Formada em Letras, ela lembra os primeiros textos que escreveu, elege autores preferidos e lembra como surgiu “Travessia do Eixão”, de Nicolas Behr. Noélia é a musa inspiradora do poema que chegou a ser gravado pela banda Legião Urbana. “Eu e o Nic namoramos durante cinco anos. Ele morava na 415 Sul e eu, na 109 Sul, em Brasília. São duas quadras residenciais relativamente próximas. E entre elas tem o Eixão, que ele atravessava às seis horas da tarde! Ele, muito criativo, escreveu: ‘Nossa Senhora do Cerrado / Protetora dos pedestres / Que atravessam o Eixão / Às seis horas da tarde / Fazei com que eu chegue são e salvo / Na casa da Noélia’”, lembra ela.

No segundo bloco do Iluminuras, a conversa é com a professora Amanda Flávio de Oliveira, primeira mulher a dirigir a tradicional faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e doutora em Direito Econômico, Amanda comenta sua relação com a música, fala de escolhas profissionais e presta homenagem à escritora Adélia Prado, uma de suas preferidas. “Pela representatividade feminina e puxando um pouquinho para a minha região, lá em Minas! Mais: a gente, da área jurídica, acaba ficando técnico demais, muitas vezes, e se esquece das coisas mais simples. Adélia Prado tem um poema que me diz muito. Ela conta que sua mãe, que não tinha estudo, achava que estudo era a coisa mais fina que existe. E, no entanto, Adélia Prado diz que a coisa mais fina que existe é o sentimento”.

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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Artigo 5º

Meia entrada é tema do programa Artigo 5º

Para propiciar maior acesso de pessoas a eventos artísticos, culturais e esportivos, principalmente na época em que estão em formação, como é o caso dos estudantes, foi criada a meia entrada. O desconto é de 50% no valor do ingresso. Desde 2013 o Brasil conta com uma lei federal que trata da meia entrada. Antes dela, existiam apenas leis estaduais ou municipais. Em outubro de 2015, a lei federal foi regulamentada e trouxe novidades que você vai ver no programa Artigo 5º.
Quem participa do programa é o advogado Antônio Henrique Albani Siqueira, especialista em Direito do Entretenimento. Ele explica que a lei prevê mecanismos de fiscalização para evitar que o estabelecimento não disponibilize a quantidade mínima de ingressos obrigatórios. “O controle interno é feito pelo próprio estabelecimento, que precisa emitir relatórios atualizados. E o controle externo é feito por órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. O Procon também já manifestou publicamente que, como esta é uma questão que afeta diretamente o consumidor, está assumindo o papel de ajudar a fiscalizar”.

Iago Campos, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), também participa do programa e fala sobre outro avanço na lei, para impedir a falsificação de carteiras. “Uma medida provisória de 2001 liberou a emissão do documento de maneira ampla e muitas entidades que nem existiam na prática começaram a emitir essas carteiras. Com a delimitação da lei, a gente conseguiu centralizar a emissão de um modelo único com mecanismos que vão evitar fraude como QR Code, marca d´agua e código de verificação”, comemora o diretor.

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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate os trabalhos da Unasul
O Direito sem Fronteiras desta semana debate os trabalhos da União das Nações da América do Sul - a Unasul. Participam do programa o diretor da Escola Judicial da América Latina, José Sebastião Fagundes Cunha, e o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek.

Um acordo de cooperação judicial e harmonização da legislação entre os doze países que pertencem ao bloco começou a ser feito recentemente e a intenção principal é a integração jurídica latino-americana. Além disso, a Unasul busca a ampliação econômica e o intercâmbio cultural e social entre as nações que participam.

Para José Sebastião Fagundes Cunha, a intenção é sair do modelo de mercado comum como o Mercosul e passar para algo próximo à União Europeia. “Mas essa é apenas uma sugestão. Não queremos nada pronto, estamos com um grupo de trabalho concentrado para estudar um modelo de cooperação que atenda as nossas particularidades”, informa.

Antônio César Bochenek ressalta que a criação de um tribunal específico para tratar do assunto cooperação entre os países seria fundamental para harmonização legal. “Elucido com questões ambientais. A Amazônia, por exemplo, não fica apenas no Brasil. Que legislação deve ser aplicada para conseguir a preservação?”, indaga.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

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domingo, 3 de janeiro de 2016

Refrão

Dezessete anos de Rock
Dezessete anos de estrada e várias formações. Desde fevereiro, a formação de 2015 conta com Érika Martins (voz, guitarra, teclado e percussão), Fred (bateria) e Melvin (baixo) acompanhando o vocalista e guitarrista Gabriel Thomaz. Gabriel, além de ter formado a banda nos idos de 1997, é o único que permanece desde o início do Autoramas.

Ao longo de sua história, a banda rodou vários países. Já fez shows nos Estados Unidos, México, Inglaterra, França, Espanha, Alemanha, Suíça e Itália.  A pegada é o rock’n Roll contagiante misturado aos anos 60, new wave, jovem guarda. Tudo com muita energia e uma pancada de empolgação durante as apresentações.

É considerada uma das mais bem-sucedidas bandas no cenário independente do país. Na bagagem, o Autoramas já têm seis álbuns, dois DVDs, além de muitas músicas em singles e coletâneas. Para 2015, já tem a promessa do novo trabalho, “O Futuro dos Autoramas”.

Você não pode perder!

Refrão é na música que a gente se entende!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.
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Academia

Globalização, migração e o Direito

 
A mestre em Direito Renata Parize apresenta, no Academia desta semana, dissertação sobre os movimentos migratórios no Brasil. A autora aborda como o Estado brasileiro regula juridicamente a migração, tanto para fins econômicos como movimento de trabalhadores qualificados como nos casos de migrações forçadas de refugiados e aspirantes à proteção jurídica do instituto do refúgio.

Para debater o tema, os convidados da semana são o pós-doutor em Sociologia Leonardo Cavalcanti e a especialista em Imigração Christine Aizcorbe.

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