sábado, 23 de janeiro de 2016

Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra as leis das eleições

O Repórter Justiça desta semana é sobre eleições. Em outubro, os eleitores de mais de cinco mil cidades do país vão escolher os novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Nestas eleições, começam a valer novas regras. Por exemplo, o período de campanha passa de 90 para 45 dias. A medida deve reduzir o custo das campanhas. Cada Tribunal Regional Eleitoral fica responsável por definir o limite que cada candidato poderá gastar para tentar se eleger. O cálculo deverá ter por base as despesas feitas nas últimas três eleições municipais.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará a ser transmitido no dia 26 de agosto. O chefe da Assessoria Especial do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo dos Santos, explica as mudanças: “como o registro ficou para agosto, a propaganda também vai ter início no final de agosto, com todos os candidatos já registrados. Então, será um desafio para a Justiça Eleitoral e também para os candidatos, que vão ter que acelerar as atividades para tentar convencer o eleitorado“.

O programa mostra, ainda, a opinião de especialistas sobre a proibição da doação de empresas para as campanhas e a evolução das urnas eletrônicas.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


Meio Ambiente por Inteiro

Mercado Verde

O empresário João Gabriel Guedes sempre teve hábitos saudáveis. O incentivo dos pais pela busca da qualidade de vida ajudou na carreira profissional. Decidiu ser empresário do ramo sustentável. O negócio começou com a ajuda do irmão e, em pouco tempo, abriram um mercado ecológico. A ideia deu tão certo que, hoje, eles contam com o primeiro e maior comércio do setor no país. São mais de seis mil produtos sustentáveis e ecológicos, que vão desde frutas e legumes sem agrotóxicos a material de limpeza que não utiliza componentes químicos.
O Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra como as soluções sustentáveis vêm se tornando um negócio rentável no país. Além de mostrar o negócio do empresário João Gabriel, vamos fazer um passeio em um restaurante com decoração inovadora e, claro, ecologicamente correta. Arquitetura que chama a atenção dos clientes com madeira reutilizável. Prateleiras e teto feitos com caixas de vinho que seriam descartadas. Tendência que veio para ficar.
Durante o programa, conversamos com especialistas ambientais sobre o crescimento da procura e venda de produtos que diminuem o impacto negativo no meio ambiente. E mostramos como o mercado ainda pode avançar. Uma das respostas é encontrada na legislação e em como o Governo incentiva empresas que produzem bens de consumo ecológicos.
Tudo isso e muito mais está no Meio Ambiente por Inteiro desta semana.
Você não pode perder!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Fórum

Brasil reduz taxa de analfabetismo

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2014, a faixa etária em que mais aumentou o número de pessoas que frequentam a escola é entre quatro e cinco anos de idade. Mas, em contrapartida, oito por cento da população brasileira adulta é analfabeta.

Na opinião de um dos convidados do Fórum, o professor da área de Educação da Universidade de Brasília Célio da Cunha, a educação brasileira comemora muitos progressos após a Constituição de 1988. “Talvez um dos maiores avanços esteja na inclusão educacional. O segundo ponto que podemos destacar é a obrigatoriedade, recente, de garantir a educação para todos entre quatro anos e 17 anos de idade”, ressalta.

Quem também participa do programa é o especialista em Educação Fernando de Assis Bontempo. De acordo com ele, a Emenda Constitucional 59, que prevê a universalização do ensino, é um grande avanço e vai contribuir para melhorar os índices. “Com essa norma, temos muito o que comemorar, mas não podemos descuidar da estrutura das escolas e da qualidade docente. Precisamos garantir que essas crianças e adolescentes estudem, mas com qualidade”, opina.

Quer saber mais? Então não perca o Fórum.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Iluminuras

Iluminuras tem romance e livro sobre videoconferência

A convidada do primeiro bloco do Iluminuras é a estudante paulistana Sofia Andreassa, autora do romance “Existe razão”. Fã de “O mágico de Oz”, Sofia, que tem apenas 18 anos e elege a norte-americana Meg Cabot e a brasileira Clarisse Lispector como suas principais referências.

“Eu leio a Meg Cabot desde os nove anos, e sempre que ela lança um livro, quero comprar. Eu sou completamente apaixonada por ela. Também gosto muito da Clarisse Lispector. Adoro os contos dela!”, conta Sofia.
No segundo bloco, o convidado do programa é o juiz Wagner Junqueira Prado, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Mestre em Direito e Políticas Públicas, o goiano escolheu a videoconferência como tema. Em seu primeiro livro, fruto da dissertação de mestrado, Wagner analisa os aspectos jurídicos, políticos e econômicos da medida.

“A conclusão a que eu chego na minha obra é que a videoconferência, do ponto de vista tanto jurídico quanto político e econômico, é perfeitamente viável”, defende o juiz.

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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate humor ofensivo
Uma boa piada nos faz rir, nos alegra. Os temas são os mais diversos e vão desde acontecimentos recentes a fatos políticos, passando pelas celebridades. Estereótipos também pautam os humoristas. Mas, e quando você é o alvo da piada? Será que continua sendo engraçado? Deve haver limite quando se trata de humor? Este é o tema do programa Artigo 5º.

Para participar do programa, a TV Justiça convidou o advogado Claudismar Zupiroli, especialista em Direito Civil e Comunicação, e o ator e comediante Edson Duazy, que também é professor de Stand Up Comedy.

O advogado diz que a lei é clara ao determinar que não pode haver censura, mas que há consequências em caso de abuso desse direito. “O conceito de liberdade de expressão não pode sofrer limitações legislativas ou do Estado, a não ser as próprias limitações que a Constituição impõe. Mas o artista responde pelo excesso que praticar”, lembra Claudismar Zupiroli.

Edson Duavy destaca que o limite do humor geralmente é definido pelo próprio comediante. “É muito difícil dizer o que pode ou não. O riso depende de quem está falando, de quem está ouvindo, do lugar, do horário... Eu falo muito que é escolha do próprio comediante. Tem certas piadas que eu faço no meu show e não na TV. Mas, nem sempre, se sentir ofendido significa que eu fiz uma ofensa. Existe também o processo interno da pessoa”, afirma.

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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate saúde de mulheres e adolescentes em locais de conflito

Os dados são do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgados no relatório sobre a situação da População Mundial de 2015. A saúde da mulher e do adolescente foi o objeto de estudo da pesquisa. De acordo com o documento, mais de 507 gestantes morrem por dia por complicações de gravidez e do parto em locais de conflito. O programa Direito sem Fronteiras desta semana debate a questão da saúde da mulher na crise humanitária.

A edição de 2015 foi “Abrigo da Tempestade- uma agenda transformadora para mulheres e meninas em um mundo propenso a crises”. De acordo com o documento, conflitos armados e desastres naturais são os principais motivos de saídas forçadas de mulheres de suas casas. Com isso, elas passam a viver em campos de refugiados sem condições de saúde especializada.

De acordo com o estudo, mulheres e adolescentes estão mais propensas a contrair Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis e estão sujeitas a gravidez indesejada, morte ou problemas na gestação. Violência sexual e de gênero também são graves problemas enfrentados por elas em locais de conflitos. “Falta vontade política para melhorar esse cenário. A mulher é vista como inferior ao homem em qualquer parte do mundo”, analisa , Nataly Rocholl, mestre em Direito Internacional.

Nos últimos anos, a crise humanitária vem se agravando. O documento mostra que a procura por assistência humanitária tem sido maior que a oferta de ajuda. “As mulheres e adolescentes precisam de abrigo forte e mais elasticidade para ampará-las a enfrentar dificuldades em relação à falta de saúde e precisam da garantia de seus direitos e de seu futuro”, avalia Yves Sassenraph, representante do UNFPA.

Você também pode participar do programa com sugestões de pautas. Envie seu e-mail para direitosemfronteiras@stf.jus.br.

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domingo, 17 de janeiro de 2016

Academia

A audiência pública e o cidadão

No programa Academia desta semana, a mestre em Direito Cristina Melo apresenta a dissertação que fala sobre o papel da audiência pública no Brasil. A pesquisadora defendeu o estudo na Universidade Federal de Minas Gerais e utilizou a vivência diária, como procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, para realizar o trabalho.

A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública dentro do processo administrativo por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos que tratam do meio ambiente, licitações e contratos administrativos.

Para debater o tema, o programa recebe o doutor em Direito Público Eduardo Mendonça e o mestre em Direito Salomão Almeida Barbosa.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Refrão

Poesia musicada em vários ritmos

Poeta, ator e cantor. Essas são as vertentes profissionais do artista Sander Venttura. A paixão pela literatura despertou seu dom para a poesia. Por fim, foi só misturar as vocações de tocar e cantar e pronto! Resultado: músicas que misturam ritmos regionais e populares recheadas de poesia.

Assim também é o álbum “Música de Sol e Raça”. O trabalho é repleto de pluralidade musical, característica predominante nos ritmos brasileiros. Rock, baião, reggae e samba são alguns estilos explorados pelo músico.

“Música de Sol e Raça” foi totalmente lançado por meio virtual. Sander Venttura conta que a ideia de lançar o álbum só pela internet foi pensada a partir do enorme alcance que essa ferramenta proporciona aos músicos. Ele costuma dizer que "as pessoas já não compram mais CD's . Hoje, eles são meros cartões de visita e apresentação”. “Além disso, a música pode viajar longe e mais rápido", ressalta o cantor.

Refrão: é na música que a gente se entende. Você não pode perder!

Para entrar em contato com a produção do programa, envie e-mail para refrão@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



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