sábado, 27 de fevereiro de 2016

Meio Ambiente por Inteiro

Agentes federais correm riscos para defender a fauna

O programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana mostra a rotina dos agentes federais do Ibama, responsáveis pela fiscalização de abusos contra a fauna. O trabalho envolve risco de morte em operações no Brasil todo.
 
“Quase levei um tiro pelas costas durante uma blitz contra tráfico de pássaros em uma feira livre”, relembra Roberto Amaral, coordenador de Fiscalização Federal do Ibama.
 
Nossos repórteres visitam, no zoológico de Brasília, alguns animais resgatados de circos. Os veterinários recordam o trabalho feito nos últimos oito anos para livrar os bichos de traumas sofridos. Um rinoceronte não podia ouvir barulho de chuva sem assumir um comportamento de medo e violência.
 
Saiba, também, como fiscais e ambientalistas trabalham em várias frentes para evitar que borboletas possam ser congeladas para voar apenas durante cerimônias de casamento.
 
Para os ambientalistas mais ortodoxos, até mesmo um canil deve ser visto como atividade de risco aos animais, por explorar fêmeas até o limite biológico da procriação. “É uma máquina de fazer cachorros. As fêmeas são sacrificadas ou abandonadas quando estão doentes. Não podemos permitir isso”, reclama o ambientalista Bruno Pinheiro.
 
Saiba tudo isso assistindo ao Meio Ambiente por Inteiro.
 
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
 
 

Fórum

Crianças youtubers são tema do programa Fórum

O YouTube tem mais de um bilhão de usuários e um dos sítios mais acessados da internet. A cada dia, as pessoas assistem a milhões de horas de vídeos e geram bilhões de visualizações. Boa parte do material é feito por crianças que produzem vídeos de entretenimento infantil. A popularidade tem chamado também atenção de empresas para fazer anúncios. O programa Fórum desta semana conversa sobre a exposição precoce dessas crianças no mundo virtual e as consequências no comportamento delas.

A intimidade exposta na rede exige cautela dos pais. “Esses pais precisam ter a clareza de que, na internet, uma esfera pública, eles não têm controle sobre a rede de pessoas que está se formando em torno dos seus filhos, e que, por consequência, pode acabar por influenciá-los. Quando você sai com uma criança na rua, você não permite que ela fale com todo mundo, certo? Esse cuidado deve ser tomado na rede também. É dever dos pais zelar pela privacidade dos seus filhos”, afirma convidada do programa Sandra Baccara, doutora em Psicologia.

Os pais precisam ter cuidado sobre o conteúdo postado na internet. “O responsável pela criança também tem responsabilidade sobre a postagem. Por isso, cautela é fundamental”, afirma convidado do programa, Diego Marques, advogado especialista em Estatuto da Criança e do Adolescente.

Não perca! É no Fórum desta semana.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça mostra as leis que regulam o setor de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo é o órgão responsável pela fiscalização das áreas de exploração e refino de petróleo e, também, pela distribuição e revenda de gasolina, etanol e diesel. O chefe do escritório da ANP em Brasília, Manoel Polycarpo Neto, ressaltou que a agência também fiscaliza a qualidade e monitora preços para evitar indícios de abuso econômico.
 
Os postos de combustíveis são, por exemplo, obrigados a seguir várias regras, desde informar a origem dos produtos revendidos até fazer teste de qualidade dos combustíveis. O empresário da área Wonder Jarjur diz que tem como norma testar a qualidade do produto que recebe. “Em cada caminhão de combustível que chega no posto, a gente tira uma amostra de cada compartimento e faz o teste”, explica.
 
O programa ainda mostra as investigações do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica - sobre cartel. O órgão tem processos abertos em cidades como Brasília, Joinville e Belo Horizonte. “O Cade investiga cartéis em revenda de combustíveis, basicamente, de duas maneiras: indo trás dos indícios e usando um documento emitido pela ANP sobre a possibilidade de haver carteis”, informa Ravi Madruga, coordenador-Geral de Análise Antitruste do Cade.
 
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Plenárias

Plenárias traz decisão sobre acesso do Fisco a dados dos contribuintes sem autorização judicial
 
O Plenárias deste fim de semana destaca a conclusão pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial. Na sessão de quarta-feira (24), por maioria de votos – 9 a 2 –, prevaleceu o entendimento de que a norma não resulta em quebra de sigilo bancário, mas em transferência de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros. A transferência de informações é feita dos bancos ao Fisco, que tem o dever de preservar o sigilo dos dados. Portanto, não há ofensa à Constituição Federal.

O julgamento foi iniciado na semana passada, quando foram proferidos seis votos pela constitucionalidade da lei, e um em sentido contrário, divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio. A análise do tema foi concluída na sessão plenária de quarta-feira com os votos dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello (que acompanhou a divergência) e do presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Outro destaque do Plenárias desta semana é o julgamento em que o Plenário do STF negou Habeas Corpus (HC) que discutia a legitimidade de atuação do Ministério Público para ajuizar ação penal pública em crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 10 de setembro de 2007. Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar ação penal pública.

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Iluminuras

Os bastidores da construção de Brasília estão no programa Iluminuras
 
O escritor Wílon Lopes é o primeiro convidado do Iluminuras desta semana. Nascido em Caratinga e criado em Governador Valadares, ambas em Minas Gerais, ele escolheu Brasília para viver antes mesmo da inauguração da nova capital. O Distrito Federal, aliás, é cenário de três dos quatro livros que lançou. “Eu acho importante falar sobre a história da gente. E como estou em Brasília, no Distrito Federal, desde o início da construção, eu gosto de escrever sobre a história das pessoas que também escolheram a cidade”, afirma o escritor.

No segundo bloco, a convidada é a juíza Marília Sampaio. Doutora em Direito, ela revela as leituras a que tem se dedicado, cita seus escritores preferidos e fala de temas sobre os quais mais gosta de escrever. “Eu escrevo sobre Direito. Temas que dizem respeito, principalmente, a questões contemporâneas do Direito Civil, que é minha área de magistério, e também questões de Filosofia, relativas aos grupos de pesquisa dos quais eu participo”, explica a magistrada.

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Grandes Julgamentos do STF

Programa apresenta julgamento que discutiu validade de medida de segurança e indulto

No julgamento de um recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a questão girou em torno da constitucionalidade do decreto presidencial nº 6.706 de 1998. A norma implementou o indulto aos sentenciados com medidas de segurança. Esse indulto significou perdão aos condenados submetidos à sanção de tratamento médico ou internação em instituição de saúde. Por unanimidade, a medida foi considerada constitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Conheça o conceito dos instrumentos jurídicos e as regras para a concessão do indulto e da medida de segurança. “A medida de segurança é um instrumento do Estado que surge como defesa social e como instrumento de proteção do paciente psiquiátrico em conflito com a lei”, explica o psiquiatra forense Ulysses Castro. O advogado criminalista Marcus Vinicius Figueiredo ressalta que a medida de segurança não é pena e sim uma modalidade de sanção. “É uma medida aplicada aos inimputáveis. É prevista no artigo 26 do Código Penal, mas ela é aplicada com receio”, acredita.

Grandes Julgamentos do STF!

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Artigo 5º

Programa Artigo 5º debate o perfil das favelas brasileiras
 
As favelas localizadas em todo o país concentram 12 milhões e 300 mil pessoas. Mas quem são esses brasileiros e por que optaram por esse tipo de moradia? Como garantem o sustento e como gastam seu dinheiro? Quais são os direitos dessas pessoas? É o que você vai ver no programa Artigo 5º.

Um dos convidados do programa é o advogado Thiago Sus, especialista em Direito Constitucional. Ele explica que morar em favela é uma solução para muitas pessoas, mas pode ser complicado garantir legalmente o direito de propriedade. “Fica difícil chegar a uma conclusão do ponto de vista jurídico a respeito de delimitações, de registro de uma cessão de direito. Dependendo de onde está localizada a área, é complicado estabelecer os limites jurídicos daquele espaço físico. Então, na maioria das vezes, essas vendas são informais. Um vai vendendo para o outro e essas relações meramente de fato não garantem a mesma segurança”, afirma.

Outro problema é que ainda existe preconceito contra quem vive nessas comunidades. Quem fala sobre isso é Brasilmar Ferreira Nunes, professor e doutor em Sociologia, que também participa do programa. O sociólogo diz que moradores de favelas estão tendo mais condições econômicas, mas o lado social ainda deixa a desejar. “Está mudando bastante o perfil de quem vive em favela. O que a gente observa é que, nos últimos doze anos, houve mais condição de acesso à moeda, maior democratização do mercado de consumo para essas pessoas. Houve a mobilização econômica, mas ainda não a social. Os moradores ainda são muito discriminados”.

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Direito sem Fronteiras

Alerta global sobre o Zika vírus

Uma possível epidemia de Zika vírus já atingiu o Brasil e outros 20 países da Europa e América Latina, todos com casos confirmados da doença, que ainda não tem uma vacina de prevenção. A Organização Mundial de Saúde (OMS) faz um alerta para chamar atenção das autoridades sobre a proliferação do vírus. O programa Direito sem Fronteiras desta semana discute o que deve ser feito e como os países podem se comportar com o aumento do Zika vírus.

O alerta da OMS é importante para enfrentar a infecção. “Nenhum país deve desconsiderar o decreto da Organização Mundial de Saúde, que é um organismo internacional com aporte jurídico e científico. O alerta tem o significado de mostrar que a OMS está aberta para receber coletas de amostras para estudos e firmar parcerias. Além disso, o alerta também tem o efeito de chamar atenção das autoridades para desenvolver políticas públicas de combate ao vírus”, destaca Maria Rosa Loula, procuradora federal.

O Zika vírus é considerado uma possível epidemia pela OMS. “A quantidade de casos da doença foi inesperada. Bem acima do esperado. É uma doença que não é tão longamente conhecida e as manifestações que estão aparecendo aqui no Brasil são desconhecidas”, avalia Pedro Luiz Tail, doutor em Medicina Tropical.

Você também pode participar do programa com sugestões de pautas. Envie seu e-mail para direitosemfronteiras@stf.jus.br.

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domingo, 21 de fevereiro de 2016

Academia

Medidas socioeducativas em meio aberto

O trabalho apresentado no programa Academia desta semana analisa as medidas socioeducativas praticadas na Comarca de Itabuna, na Bahia. O autor da dissertação é o mestre em Segurança Pública Marcos Bandeira. “Itabuna é uma cidade com mais de 250 mil habitantes e, por três vezes, liderou o ranking nacional como a cidade mais violenta para adolescentes”, justifica o autor da pesquisa. 

Por meio de uma coleta de dados quantitativos e qualitativos, o autor traçou o perfil do adolescente em conflito com a lei e a relação da violência praticada por esses jovens, buscando, assim, contribuir para a implementação de políticas públicas nessa área.

Para debater o assunto, participam do programa o juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Renato Scussel e a doutora em Ciência Política pela Universidade de Montreal Ailta Barros.

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Refrão

Brasiliense de alma carioca

Cantora, compositora e atriz, a sambista Renata Jambeiro é a convidada do programa Refrão desta semana. Conhecida pela influência africana nos seus trabalhos, a artista lançou seu terceiro disco no ano passado.

“Fogaréu” é o nome do álbum que traduz o calor do samba e a interpretação de Renata durante os shows. Gravado no Rio de Janeiro, é o primeiro trabalho com raízes cariocas. Com bagagem internacional, a brasiliense já se apresentou na França, África e Alemanha. “A música leva a gente para lugares que a gente nem sabia que era nosso sonho conhecer”, afirma Renata.

O Refrão é neste domingo. Você não pode perder!

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